Leitores: Que Portugal do futuro?

Carlos Maia - 18/07/2019 - 9:18

Dados recentes, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, sobre a população residente no nosso país em 31 de dezembro de 2018, revelaram que Portugal tem, em termos globais, mais 4% de residentes do que em 1981.

Carlos Maia

Dados recentes, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), sobre a população residente no nosso país em 31 de dezembro de 2018, revelaram que Portugal tem, em termos globais, mais 4% de residentes do que em 1981. A inevitável comparação, fator indispensável em qualquer tarefa de avaliação, demonstra que existem vários “Portugais”, cada vez mais distantes entre si, apesar de, por vezes, serem próximos geograficamente. De facto, a taxa de variação é bastante heterogénea, oscilando entre +138% em Albufeira, e -57,1% em Alcoutim, curiosamente ambas as localidades pertencentes à região do Algarve. 
Na região da Beira Baixa verificou-se uma perda de 25,3% da população residente, desde 1981, ou seja, em apenas 37 anos esta região perdeu um quarto da população(!). No que diz respeito ao concelho de Castelo Branco, verificou-se uma perda de 5,1%. Estes dados, apesar de não serem surpreendentes, são altamente preocupantes, tanto mais que os nascimentos durante o primeiro trimestre de 2019 reforçam a inquietação. Apesar de não nascerem tantos bebés em Portugal desde 2012, e apesar de, comparativamente com o primeiro trimestre de 2018, apenas cinco distritos registarem um decréscimo de nascimentos (com o distrito de Castelo Branco a registar a maior quebra, a nível nacional, com uma diminuição de 23%), ficámos a saber a semana passada, que Portugal, o quinto país mais envelhecido do mundo, teve, no ano de 2018, a quarta taxa de natalidade mais baixa de entre todos os Estados-membros da União Europeia. 
As projeções apontam, num cenário moderado, e sem imigração, que Portugal vai passar a ter 7,5 milhões de pessoas em 2080, e as mais pessimistas apontam para 6,3 milhões em 2060, e 5,8 milhões em 2080. Não sendo estes dados consequência de guerras, de epidemias, ou de medidas repressivas de controle da população (como a política do filho único, implantada, e depois abolida, na República Popular da China) poder-se-ia dizer que a redução populacional resulta de escolhas livres dos cidadãos. Obviamente que sim, tanto mais que a natalidade não se decreta, resulta de decisões do casal. Mas é igualmente óbvio que essas decisões são fortemente condicionadas pelo contexto em que as pessoas vivem, pelos rendimentos que auferem e pelos recursos de que dispõem. Ora, os últimos anos têm sido caraterizados por altos índices de emigração jovem, onde se incluem mulheres em idade fértil, níveis elevados de desemprego, empregos precários, baixos salários, preços elevados dos transportes, das rendas com a habitação, difícil conciliação da vida laboral com a esfera familiar, etc.
Todos estes fatores, no seu conjunto, constituem obstáculos a uma vida digna, o que só por si justifica todos os esforços para a sua eliminação ou minimização, mas constituem também sérios obstáculos à natalidade. Bem, poder-se-ia dizer que os níveis de exploração da natureza, e a crescente pressão sobre os recursos do planeta, aconselham, a nível global, uma diminuição da população. Claro que sim.  Mas a redução da natalidade ao nível que se tem verificado em Portugal, e o declínio populacional que se prevê, colocam o país perante um grave problema de sustentabilidade, se nada for feito. As medidas que se conhecem são tímidas e avulsas. 
Não se compreende que não exista uma política clara, coerente e integrada, que a nível central quer a nível local, para fazer face à perda contínua de população. Menos se compreende que as respostas ao principal desafio que se coloca há anos a Portugal, o desafio demográfico, sejam anunciadas efusivamente como prioritárias apenas para a próxima legislatura, e como se de uma antecipação visionária se tratasse. 
Não será necessária grande valentia ou coragem, bastando apenas aquilo que se espera de todos os quem têm na sua função o interesse público, isto é, a capacidade para estabelecer prioridades, conceber políticas, definir estruturas, e assegurar recursos para a implementação de medidas que, neste caso, até estão há muito identificadas. 
Não há estudo académico, debate político, ou programa partidário, que não conclua que as ações devem assentar em, pelo menos, duas dimensões: a primeira, que inclui medidas direcionadas para a natalidade, baseadas em apoios e benefícios fiscais direcionados para a família, medidas de âmbito laboral (onde se inclui horários flexíveis e medidas de conciliação trabalho-família), medidas relacionadas com a educação (onde se inclui a existência de estruturas, e com horário ajustado, para receber as crianças), e medidas de saúde. 
A segunda, passa pelo inevitável recurso à imigração. Inevitável, em primeiro lugar, porque mesmo que as medidas anteriores venham a ser eficazes, as dinâmicas demográficas demoram muitos anos a produzir resultados, pelo que será necessário recorrer à importação de mão-de-obra. Inevitável, em segundo lugar, porque o crescimento da população que se continua a verificar noutras regiões do globo, nomeadamente no continente africano, fará aumentar grandemente a pressão migratória sobre as regiões de menor densidade populacional, como é o caso de Portugal. 
Claro que será necessário equacionar um conjunto alargado de fatores, de modo a que o fenómeno seja organizado e não constitua uma ameaça para a segurança das populações. Mas ninguém entenderá que, por inércia daqueles de quem se espera iniciativa, se deixem de implementar as soluções adequadas. Será sempre a pior forma de abordar um problema, fingir que ele não existe. 

* Doutorado em Desenvolvimento e Intervenção Psicológica - esp. Gerontologia
  PG em Administração e Políticas Públicas