Ativar o interior: Metade do território continua esquecido

Luís Beato Nunes - 12/07/2018 - 11:14

Nos últimos meses vieram a público várias propostas para estimular a atividade económica no interior do país e, assim, combater a presente desertificação e os consequentes desequilíbrios regionais.
As medidas são especialmente de caráter fiscal e com efeitos pouco evidentes no longo-prazo. Reduções em sede de IRC ou IRS são sempre estímulos com que um governo pode sinalizar as suas orientações políticas, mas no caso da desertificação do interior, o governo pode fazer muito mais.
A Administração Central e os organismos públicos empregam mais de 500.000 pessoas, segundo o Boletim de Estatística do Emprego Público (BOEP), sendo que a esmagadora maioria se localiza em Lisboa ou no Porto.
Embora necessária há vários anos, a centralidade destes serviços tornou-se obsoleta nas últimas décadas e um entrave a respostas céleres e adequadas às expetativas dos utentes, sendo a descentralização benéfica para a própria perceção do público relativamente aos serviços prestados.
O potencial impacto desta mediada nas economias regionais nunca conseguiria ser igualado pelo setor privado. Ao mesmo tempo, os principais centros urbanos litorais do país ficariam mais aliviados para responder à crescente procura turística que nos últimos cinco anos tem inflacionado o seu mercado imobiliário.
A forma como se trabalha está a mudar e não há necessidade física da sede de empresas públicas ou agências como a Lusa, ou mesmo a RTP, ou de dois pequenos ministérios, como a Cultura e o Ambiente se localizarem em Lisboa. Apenas estes quatro organismos representariam mais de 4000 empregos diretos.
Mais de 350.000 funcionários trabalham nos 17 ministérios do atual governo, sendo que uma distribuição destes pelo interior norte, centro e sul poderia ter, a médio prazo, o mesmo impacto que a abertura de várias unidades industriais de diferentes multinacionais. Apenas a Presidência do Conselho de Ministros poderia permanecer em Lisboa.
É necessário, obviamente, vontade política, mas esta seria uma decisão com impactos reais e a longo prazo e não uma proposta elegantemente elaborada com resultados dúbios em travar a desertificação do interior do país.
Independentemente de como o setor público possa ser avaliado pelos contribuintes, eleitores e cidadãos, este é o único capaz de dar o exemplo e aliviar os desequilíbrios regionais, os quais acentuam a disparidade de oportunidades entre as populações dos dois lados do maciço central, das duas margens do Tejo e das duas “fações” dos Montes.
Estes desequilíbrios já estão a ter consequências políticas enormes, nomeadamente no número de deputados eleitos por cada distrito. O distrito inteiro de Portalegre é tão relevante como dois pequenos bairros de Lisboa. 
É verdade que a fronteira raiana já não tem a mesma importância política de outros tempos, mas este é igualmente um problema de má gestão do território com consequências bem visíveis todos os verões. 
Problemas sérios exigem soluções nunca antes experimentadas e que se reflitam a médio prazo nas oportunidades de investimento, emprego e crescimento económico dos distritos do interior, sobretudo Bragança, Vila Real, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja, os quais ainda elegem 24 deputados.
Apesar de tanto a população, como o número de deputados representarem aproximadamente 10% do total nacional, os distritos mencionados são cerca de metade do território nacional, território que continuará esquecido se nenhuma solução séria for apresentada.
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