Cadastro: Registos gratuitos até outubro

Reconquista - 13/07/2018 - 15:41

Sertã e Proença-a-Nova estão entre os novos balcões de atendimento para a realização do cadastro simplificado das propriedades.

Projeto piloto do BUPi abrange dois concelhos do distrito. Foto OSAE/ DR

Os novos balcões de atendimento para a realização do cadastro simplificado das propriedades já estão disponíveis nos concelhos abrangidos pelo projeto piloto BUPi que, no distrito de Castelo Branco são em Proença-a-Nova e Sertã.

Este melhoramento da capacidade de resposta deve-se a um protocolo de colaboração entre o Ministério da Justiça e o Instituto dos Registos e do Notariado enquanto entidades gestoras do BUPi e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), deste projeto colaborativo da Justiça, Ambiente, Finanças e Agricultura.

No âmbito desta parceria, mais de 40 escritórios de solicitadores estão nos 10 primeiros concelhos abrangidos pela fase piloto do BUPi, sendo o registo de terrenos feito de forma gratuita, até outubro.

O objetivo passa por delimitar terrenos e identificar proprietários através da fotointerpretação, georreferenciação e da centralização de informações.

Assim, os proprietários poderão recorrer a estes escritórios de solicitadores para garantirem, gratuitamente, o serviço, sendo que, depois, serão comunicadas todas as informações obtidas ao BUPi, dispensando qualquer outro ato adicional por quem iniciou o processo.

Para a OSAE, este passo representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido, nomeadamente no âmbito do GeoPredial, um serviço prestado por solicitadores com formação específica e que permite a georreferenciação de terrenos, implicando a deslocação ao local e sendo garantido que todos os elementos recolhidos ficam disponíveis numa plataforma à qual o proprietário pode aceder a qualquer momento.

Os balcões disponíveis vão ser divulgados nos balcões atuais e também no site bupi.gov.pt.