A polémica causada pelo despacho normativo 1H/2016 que revê os contratos de associação do Estado com as escolas de ensino particular e cooperativo, pôs os agentes e famílias destas escolas em luta contra o Estado.
Também a Conferência Episcopal Portuguesa “mostra preocupação e manifesta incentivo a todos aqueles que no terreno lutam para que o princípio da liberdade de escolha de cada família seja realizado”.
Como diz o Papa Francisco na exortação apostólica sobre a família “O Estado oferece um serviço educativo de maneira subsidiária, acompanhando a função não desejável dos pais, que têm o direito de poder escolher livremente o tipo de educação acessível e de qualidade que querem dar aos seus filhos, de acordo com as suas convicções”.
D. Manuel Clemente seguindo o mesmo princípio do direito de escolha dos pais diz que isso “implica atribuir as escolas não estatais são tão contribuintes como os outros”.
E conclui dizendo “que as escolas estatais, que são de todos nós, deverão atender ao que os pais pretendem para os seus filhos, em termos de valores a transmitir”.
No fundo o que se defende e que o Estado não é o dono da educação.
São os pais que têm de decidir o que querem para os seus filhos. Ao Estado compete subsidiar de modo igual, dentro das suas possibilidades, o ensino público e privado.
É isto que foi posto em causa e está a causar toda esta dimensão, levada ao rubro com a força sindical por um lado, e cooperativista dos colégios particulares pelo outro.
Esperamos que se entendam.
Rua de S. Miguel, 3
6000-181 Castelo Branco
reconquista@reconquista.pt
272 321 357 | 272 247 473*
