Leitores: "Partido Socialista é que nunca aceitou a isenção do IMI nem a redução do IRS”

*José Pedro Sousa - 22/06/2017 - 9:55

Sucede que não obstante o mérito inquestionável da proposta apresentada o Partido Socialista de Castelo Branco repetidas vezes chumbou tal moção, o que fez o mais das vezes com argumentos tão “patetas” como, e cito, “as famílias numerosas ou são muito ricas ou são muito pobres e assim tal medida não adianta nada”

José Pedro Sousa. Arquivo Reconquista

Antes do mais quero agradecer a cobertura jornalística efectuada pelo V/ jornal no passado dia 2 de Junho da apresentação da minha candidatura à Câmara Municipal de Castelo Branco pelo CDS.

Gostaria, no entanto, de, relativamente a dois ou três pontos que, por não mencionados na notícia publicada, urge esclarecer para não subsistirem dúvidas junto dos leitores, e que se reportam ao “IMI, IMI-Familiar, IRS e o déficit democrático em Castelo Branco”.

O primeiro, relativo à redução de impostos e carga fiscal sobre os munícipes, cumpre dizer que no que se refere à isenção do IMI, e tendo em conta a redução da actividade económica e a desertificação das freguesias do concelho de Castelo Branco, constituindo, hoje, um acto de coragem a construção ou a reabilitação de imóveis, o que propomos é que seja aplicada a isenção de pagamento da taxa do IMI em todas as freguesias rurais do nosso concelho, e ainda nos Lentiscais, Taberna Seca e Ribeiro da Seta, excepcionando-se, pois, Castelo Branco e Alcains, enquanto freguesias urbanas, onde se manteria a taxa de 0,3%.

Ainda no que se refere à redução de impostos e carga fiscal sobre os munícipes, esclarece-se que relativamente ao IRS o que propomos é a libertação até aos 5% do IRS dos contribuintes do concelho, e a que a câmara de Castelo Branco tem direito, para os três primeiros escalões de rendimentos, e que resultam dos nossos impostos e do nosso trabalho, constituindo esta medida para nós mais um incentivo à fixação de pessoas e residentes no nosso concelho.

Mais se esclarece que estas medidas que agora propomos e que constituirão uma bandeira da nossa candidatura, já em tempo foram apresentadas repetidas vezes na forma de moção na Assembleia Municipal de Castelo Branco, por mim em representação de CDS e pelo PSD dos Srs. Engenheiros Paulo Moradias, João Paulo Benquerença, Arquitecto Alexandre Miguel Pereira e outros, e que sempre teve a oposição do Partido Socialista que nunca aceitou a isenção do IMI nem a redução do IRS.

Ainda a este propósito relembro que eu, enquanto deputado municipal do CDS, por três vezes apresentei na Assembleia Muncipal de Castelo Branco a moção “IMI-Familiar”.

Moção esta que visava implementar medidas de protecção das famílias e de incentivo à natalidade, traduzido num benefício fiscal para as famílias com filhos em sede de IMI, concretizado na “redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), consoante o número de dependentes a cargo, nos termos previstos no n.º 13 do art. 112.º do CIMI, em 10% para as famílias com 1 filho, em 15% para famílias com 2 filhos, e em 20% para as famílias com 3 filhos”.

Sucede que não obstante o mérito inquestionável da proposta apresentada o Partido Socialista de Castelo Branco repetidas vezes chumbou tal moção, o que fez o mais das vezes com argumentos tão “patetas” como, e cito, “as famílias numerosas ou são muito ricas ou são muito pobres e assim tal medida não adianta nada”.

E, com isso, o Partido Socialista de Castelo Branco, que, pelo que se vê, de socialista pouco ou nada tem, mostrou a sua verdadeira face, alheando-se de qualquer preocupação social e económica com as famílias, com os idosos, com os jovens e com os munícipes em geral, penalizando os albicastrenses com impostos, ónus, taxas e tarifas.

Com estes esclarecimentos que eu muito agradeço sejam publicados no vosso prestigiado jornal, para um cabal esclarecimento dos vossos leitores, Apresento os meus melhores cumprimentos,

*Deputado Municipal pelo CDS na Assembleia Municipal de Castelo Branco e Candidato à Câmara Municipal de Castelo de Branco