Legislativas: PAN quer tribunal contra a corrupção

José Júlio Cruz - 29/08/2019 - 14:35

Partido pretende também criar um Seguro Público afeto a um super fundo ambiental para efeitos de remediação dos danos ambientais.

Os candidatos do PAN no momento prévio à entrega das listas

A cabeça de lista do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) pelo círculo de Castelo Branco às Eleições Legislativas procedeu à entrega da respetiva lista de candidatura no Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco na passada sexta-feira, dia 23.

“Depois de ter estado aberto à participação pública o programa focará áreas determinantes no contexto político e social nacional, como serão as áreas do combate à corrupção, ambiente, agricultura, saúde ou proteção animal”, refere o PAN. O partido propõe, entre outras medidas, “no quadro de uma proposta de revisão constitucional, a criação de um tribunal com competência exclusiva para o julgamento de crimes de corrupção, a par do significativo reforço dos meios técnicos e humanos na área da justiça”.

O partido pretende também criar um Seguro Público afeto a um super fundo ambiental para efeitos de remediação dos danos ambientais e proteção social dos trabalhadores (em caso de necessidade de suspensão de atividade de uma empresa reiteradamente poluidora, assegurar a proteção dos direitos destes trabalhadores).

Relativamente ao distrito de Castelo Branco, o PAN diz que o mesmo “precisa de reflexão e avanço em questões que têm sido esquecidas e até ignoradas, quer a nível social, animal ou ambiental", conclui Rebeca Lopes, a cabeça de lista. Seguem-se na mesma lista Ricardo Pires, Ana Rita Alves e Sérgio Lourenço.