Pais em tempos de crises: Paternidade, maternidade e parentalidade

Mário Freire - 20/07/2017 - 11:38

Martine Segalen, socióloga e especialista em questões da família, publicou um trabalho em 2013, em colaboração com outros peritos, que tinha como título a seguinte pergunta: a quem a criança deve ser aparentada?
É certo que hoje fala-se mais em parentalidade do que em paternidade e maternidade. E, em certas circunstâncias e devido a múltiplas causas, não deixa de haver razões fortes para que se questione se os pais têm capacidade e condições para exercer as funções que lhes estão adstritas. 
No entanto, a sociedade de hoje sofreu tantas modificações, a família transformou-se de tal modo que a lei, para assegurar a continuidade dos laços de filiação, teve que utilizar outros termos além dos de paternidade e maternidade. Ora, a sociedade tem por missão de dar a muitas crianças uma afiliação, isto é, uma sua ligação a figuras que, não sendo pais biológicos, se possam equiparar à figura materna e à figura paterna. E essas duas figuras estão incluídas na chamada parentalidade. Esta pode assumir várias formas. 
Uma delas é a que se refere à adopção. Esta diz respeito à situação em que uma pessoa é assumida como filho, com carácter permanente, por outrem ou por um casal, que não são os pais biológicos do adoptado. 
Outra forma de parentalidade decorre das chamadas famílias recompostas. Estas caracterizam-se por um dos membros do casal ou os dois terem filhos de relacionamentos anteriores. Podem existir os filhos de um, os filhos de outro ou os filhos de ambos. As crianças têm irmãos, meios-irmãos e quase irmãos, uma vez que alguns não têm qualquer laço de sangue em relação aos outros. Nestes casos, os padrastos ou as madrastas podem assumir, se não houver regulamentação judicial em contrário, as funções de pai e de mãe, respectivamente.
Há, ainda, uma parentalidade que decorre da chamada procriação medicamente assistida (PMA), já nesta coluna tratada, e que pode assumir diferentes modalidades, seja de mulheres sozinhas ou casais de lésbicas poderem ter um filho, seja a gestação de substituição em que uma mulher se dispõe a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade.
Os juízos de valor e as questões que esta última forma de parentalidade suscita, a que merece maiores reservas éticas, já aqui foram trazidos. O mais importante, porém, é que a criança se sinta amada no lar em que se encontra e que nela se exerçam todas as acções educacionais que contribuam para a tornar num adulto livre, justo, responsável e sabedor. 
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