Pais em tempos de crises: A família e as novas famílias

Mário Freire - 16/03/2017 - 10:39

O Jornal “Expresso” do passado dia 4, na sua Revista, trazia um artigo que intitulava de “Famílias de todas as formas e feitios”. Trata-se de um texto em que se pretende mostrar que as famílias de hoje, cada vez mais, fogem ao modelo tradicional. Ora, este modelo assentava nas figuras do homem e da mulher, unidos legalmente por um vínculo (religioso ou, simplesmente, civil) e pelos filhos, podendo, eventualmente, juntar-se-lhes outros familiares próximos.  
O texto do “Expresso” apresenta-nos várias situações que saem deste modelo, há muito estabelecido na cultura ocidental, mas que, nos últimos anos, tem vindo a ser significativamente alterado.
Desde logo, o vínculo legal que liga o homem à mulher pode não existir. Se em 1995 (“Expresso” de 31/05/2015), 17,8% dos bebés nascia sem os pais estarem casados, esse número aumentou para 50,7%, em 2015 (“Público” de 02/05/2016). 
Outra situação mencionada na Revista do “Expresso” é a da nova situação legal referente à procriação medicamente assistida (PMA) que permite a mulheres que vivam sozinhas ter um filho, recorrendo a um banco de esperma. A criança que nasce é filha de pai incógnito. De modo idêntico se passa com os casais de lésbicas que podem aceder à PMA. Neste caso, a criança, não sabendo quem é o pai, passa a viver com duas mães. 
Por outro lado, a lei permite que casais homossexuais adoptem crianças. Isto significa que uma criança viva com dois homens, numa relação que se diz de conjugalidade, sem referência materna.
Uma outra lei, a da Gestação de Substituição, diz respeito a “qualquer situação em que a mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade”(Lei nº 25 de 2016).
Dizia uma das sociólogas referidas neste artigo da Revista “Expresso” que “estas novas possibilidades abrem caminho para a mudança de valores e à contestação dos modelos tradicionais. A questão fundamental é sobretudo a abertura para a importância da liberdade individual…” 
Será que esta “mudança de valores” e a “contestação dos modelos tradicionais” trarão mais felicidade às crianças e as ajudarão a crescer com maior equilíbrio emocional, segurança psicológica e mais paz? Será que essa “importância da liberdade individual”, orientada para a manipulação das leis da Natureza e a satisfação interesseira da pessoa, não será susceptível de acarretar funcionamentos desregulados daquilo que se deseja alcançar? Eis duas das muitas questões que se me levantam, perante estas novas maneiras de querer alterar aquilo que as leis naturais estabeleceram há muito.