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Leitores: Plataforma de Defesa da Albufeira de STª. Águeda reúne com APA. Algumas Conclusões

Plataforma de Defesa da Barragem de Santa Águeda/ Marateca - 10/08/2017 - 10:04

No passado 2 de agosto, 4 elementos da Plataforma reuniram-se com a Engª Susana Fernandes, responsável pelo Pólo de Castelo Branco da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e com o Engº Bruno Moura do Pólo de Portalegre.

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No passado 2 de agosto, 4 elementos da Plataforma reuniram-se com a Engª Susana Fernandes, responsável pelo Pólo de Castelo Branco da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e com o Engº Bruno Moura do Pólo de Portalegre. 
Desde fevereiro, mês da última reunião, a Plataforma quis saber dos progressos na questão do cerejal, nomeadamente da ordem de remoção da plantação na faixa dos 50m, que jamais deveria ter sido tocada. Fomos informados de que houve algumas dificuldades e atrasos, pois o proprietário alegou não saber medir a distância por ausência dos marcos indicadores do Nível de Pleno Armazenamento (NPA). Entretanto, as coordenadas dos marcos já foram obtidas nos arquivos centrais de Lisboa e fornecidas ao requerente. Assim sendo, passado um mês, não há qualquer desculpa para que a situação se mantenha. Esperamos que a APA efetue em breve a necessária ação de fiscalização. 
Manifestámos a nossa discordância da autorização que foi dada a esta plantação intensiva, dentro da área de 500 m de proteção da Albufeira, pois viola o código de boas práticas agrícolas, que deveria ser seguido, conforme o Plano de Ordenamento da Albufeira. E alertámos para o que sucederá se, no futuro, outros proprietários da zona quiserem fazer plantios semelhantes. 
Pensando no futuro, relembrámos que a faixa de restrição absoluta dos 50 m deverá ser recuperada, após a remoção do cerejal. Sugerimos as espécies que devem ser introduzidas nessa faixa, para assegurar que a sucessão ecológica se faça gradualmente e que possa exercer o seu papel protetor da Albufeira. A Engª Susana Fernandes achou muito importante esta faixa protetora e tomou nota das espécies recomendadas, manifestando algumas preocupações sobre como esta medida pode vir a ser efetuada. Sugerimos a realização de uma experiência piloto nos terrenos limítrofes à Albufeira, propriedade do Município de Castelo Branco, que servisse de exemplo aos restantes proprietários. Esta estabilização das margens poderia até ser feita com base nos concursos recentemente vindos a público, a que as autarquias também se podem candidatar, e que fornecem as plantas de espécies autóctones para reflorestação e recuperação de ecossistemas.
Numa conversa fluida e com espírito de cooperação, outros assuntos foram abordados, tais como a questão do fungicida Pomarsol aplicado no cerejal e que, segundo a nossa opinião, foi o causador da morte dos peixes em maio último. A Plataforma manifestou a sua discordância de algumas afirmações constantes no Auto elaborado pelo SEPNA da GNR, nomeadamente sobre a distância até à linha de água em que o propulsor de pesticida atuou, muito inferior à indicada no Auto, como pode provar com fotografia. 
A explicação dada na altura (Eutrofização da Albufeira), foi explorada, pois também é uma preocupação nossa, apesar de considerarmos que a eutrofização só causa carência de oxigénio no meio aquático, capaz de matar os peixes, no outono, quando a elevada biomassa de algas entra em decomposição. As causas da crescente eutrofização são diversas, pois as fontes de Fosfatos provêm das descargas das ETAR’s das povoações a montante da Albufeira (Lardosa, Soalheira e Louriçal do Campo) que não têm sistemas de remoção deste elemento químico que promove a mesma. Provêm também da utilização de adubos químicos nas explorações agrícolas e pecuárias e do arrastamento dos solos para o interior da Albufeira, por transporte hídrico. A questão do excesso de Fósforo na Albufeira é também uma preocupação da Engª Susana Fernandes. Garantiu que a monitorização da qualidade da água é feita mensalmente e os elementos da Plataforma manifestaram a sua preocupação com o futuro dessa qualidade pois se neste momento é boa, quando sai da Estação de Tratamento de Água (ETA), no futuro, com a crescente eutrofização, com o crescimento das cerejeiras e com o aumento da quantidade de produtos químicos aplicados na plantação, pode vir a estar em sério risco.
Foram ainda abordadas outras questões que preocupam a Plataforma, como a recente deposição de lamas com águas negras num tanque e numa charca, de propriedade privada, que se encontram no outro lado da estrada e ligados à ETA por tubagens. A APA esclareceu que se registou uma avaria na centrífuga para o tratamento de desidratação das mesmas e que, apesar de a ETA não ter licença de descarga, são situações que acontecem esporadicamente, por demora da obtenção das peças necessárias, mas que a APA solicitou a intervenção imediata às Águas do Vale do Tejo. Informámos que houve abundantes escorrências do tanque e da charca para terrenos ao seu redor e para o rio Ocresa, a jusante da barragem. 
Não fazendo o relato de todos os assuntos tratados, informamos para concluir que, a exemplo do que fizemos em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, apresentámos a proposta de realização de uma Campanha de Limpeza de resíduos nas margens da Albufeira. Ambas as entidades aceitaram a ideia processando-se agora as reuniões necessárias para delinearem a sua execução.

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