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Leitores: Floresta, ativo territorial estratégico (II)

João Carvalhinho - 12/04/2018 - 10:14

No verão passado, no dia 23 de julho, partilhei com a população do Gaviãozinho (Santo André das Tojeiras) a angústia de uma noite de incêndio. A aldeia, com os acessos cortados, permaneceu cercada pelo fogo durante várias horas.

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No verão passado, no dia 23 de julho, partilhei com a população do Gaviãozinho (Santo André das Tojeiras) a angústia de uma noite de incêndio. A aldeia, com os acessos cortados, permaneceu cercada pelo fogo durante várias horas. A população, e uma dúzia de bombeiros, impediram que as chamas destruíssem habitações e outros imóveis. Tal foi possível porque as hortas, olivais e pomares, bem cuidados e que envolvem quase toda a aldeia, funcionaram como faixa de proteção.
Não se menospreza a importância da proteção das pessoas e dos bens, consagrada na legislação contra incêndios desde 2004, com medidas para reduzir a combustibilidade dos espaços rurais, como as faixas de proteção a edificações e aglomerados urbanos. 
Lamenta-se, sim, que tenha tardado tanto tempo a aplicação sistemática daquelas medidas.
No entanto, no tempo presente, são necessárias ações que valorizem as dimensões económica e ambiental da floresta, pelo importante potencial de criação de riqueza e pelo papel insubstituível na criação de condições ambientais necessárias à sociedade humana.
No ordenamento florestal e na arborização é imperativo fazer mais e melhor do que foi feito até hoje, com visão estratégica e participação dos atores necessários – proprietários e produtores florestais, sistema científico e tecnológico, Estado e organizações da sociedade civil.
A floresta é crucial para o desenvolvimento dos territórios do Interior e as autarquias são motores do desenvolvimento local. Assim, são legítimas as expetativas e as exigências para com intervenções municipais robustas e coerentes.
Os Municípios podem e devem liderar ações prioritárias, estruturando-as em planos de ação para a floresta que alcancem mais do que a defesa contra incêndios e a proteção civil, e que integrem recursos financeiros, materiais e humanos, e instrumentos de concertação e de comunicação.
Apesar de não ser uma área clássica de intervenção autárquica existem, no nosso território próximo, exemplos de intervenção florestal de Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia que devem ser aprofundados e fortalecidos. Seja na prevenção, com equipas de intervenção próprias e apoios estruturais a equipas de sapadores, seja no ordenamento e no apoio à silvicultura (criação de infraestruturas de receção de biomassa; apoio técnico a projetos; arborização e rearborização de terrenos públicos ou arrendados para o mesmo fim).
Defendo, como cidadão nascido e criado no Interior, que o meu Município deve assumir uma intervenção de forte investimento, direto e indireto, na floresta.
Porque Castelo Branco é o 3.º maior concelho do país, com um importante património florestal e natural, de elevado valor económico e ambiental, que conhece o recorrente fenómeno dos incêndios. Porque uma autarquia com capacidades e recursos reconhecidos não se pode remeter a um papel supletivo na floresta, cristalizado em escassas medidas.
Porque os impostos dos cidadãos, que são receitas municipais, devem ser alocados com maior intensidade às intervenções na floresta, fortalecendo a biocapacidade do território e a produção de serviços ambientais.
Entendo que a floresta e os espaços naturais do Concelho de Castelo Branco devem beneficiar de um plano de ação municipal, construído e concertado com a participação dos atores locais relevantes.
Um plano que apoie a arborização e a erradicação de espécies exóticas, em terrenos públicos e privados. Que promova a instalação de orlas verdes de espécies mais resistentes ao fogo, em torno de aglomerados populacionais. E que crie um serviço municipal de recolha, receção e valorização de biomassa.
Um plano que incentive e promova o associativismo dos proprietários florestais. 
Que capacite as entidades gestoras das equipas de sapadores florestais do concelho, com recursos materiais e humanos equitativamente distribuídos, reforçando a prestação de serviços de silvicultura e a sua sustentabilidade económica e financeira. Um plano que institua bolsas de formação para os elementos do corpo ativo dos Bombeiros Voluntários, e que promova ações de sensibilização e educação focadas na floresta e nas alterações climáticas.
Aquele esforço coletivo pode e deve ser financiado por um Fundo Municipal para a Floresta, constituído com parte da receita anual da participação variável no IRS, o que evidenciaria a participação solidária de todos os munícipes.
Havendo disponibilidade da gestão municipal em afetar recursos à floresta (700 mil €/ano), aquela seria uma forma de atuação eficaz, eficiente e participada, com efeitos positivos no nosso futuro comum.

 

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