Violência doméstica: Promover a igualdade

Florentino Beirão - 07/12/2017 - 9:25

A primeira estatística, relativa à violência doméstica, foi tornada pública no início do séc. XXI, em 2001. Os números referem que, neste ano, tinham sido apresentadas às polícias 1.162 casos. O secular princípio de “entre marido e mulher, não metas a colher”, começava a ser contestado pela lei que criminalizava tais comportamentos violentos. Entretanto, estas queixas cresceram de tal modo que, no ano seguinte, já subiram para 14. 071. Em 2003, o número, novamente cresceu, para 17.527. Se compatibilizarmos um período mais alargado, entre 2.000 e 2.006, já se verifica um registo de 109.786 ocorrências. Ao longo destes anos, por este crime, foram parar à cadeia 2.252 pessoas, condenadas por maus tratos ao cônjuge.
Estes comportamentos cresceram de tal modo que, em 2006, o país já tinha criado 39 casas-abrigo para mulheres e crianças, vítimas de violência doméstica.
Os numerosos casos deste crime, na sociedade portuguesa, predominantemente machista, desde há largos tempos se encontram disseminados em larga escala, por muitos lares, embora tenha permanecido bastante oculta, envolvida pelo segredo. Todos se iam fechando, ocultando tais graves e contínuas situações de violência doméstica. Sobretudo, as vítimas, com medo de represálias, porque dependentes economicamente ou afetivamente dos seus maridos ou companheiros.
Como foi possível chegarmos aqui? Uma pergunta complexa que exige uma abordagem histórica, longa e multifacetada. Tentemos apenas aflorar algumas razões destes comportamentos sobre as mulheres, a exigir outras reflexões mais aprofundadas.
Como sabemos, na nossa cultura judaico-cristã tem tido muita força o mito da criação de Adão e Eva o qual se apresenta em duas versões no Génesis. A sacerdotal, mais moderna, séc. VI a.C., na qual o homem e a mulher são criados, ao mesmo tempo, por Deus (gen. I. 26.29). Uma outra versão mais antiga, (gen. II.7.25),em que a mulher teria sido criada, a partir de uma costela de Adão. Por esta razão, foi chamada mulher, porque tirada de Adão.
Com o advento do cristianismo, os escritores da Igreja primitiva começaram a privilegiar esta última passagem, desfavorável à mulher. Deste modo, permitia justificar a sua inferioridade, porque extraída do corpo do homem. S. Paulo, nesta linha, também declarou em (Cor. 11. 7-9) que “o homem é imagem da glória de Deus, mas a mulher é a glória do homem (…) porque foi a mulher que foi tirada do homem”.
Caminhando para a idade-média, abriu-se uma nova perspetiva interpretativa, a partir dos religiosos místicos, como Hildegarde e Norwicvh (séc. XII - XIV). Segundo eles, numa tentativa de reabilitar a degradada figura de Eva, ensinaram que a mulher (Eva) até seria mais perfeita do que o homem, uma vez que teria sido criada por Deus, em último lugar, depois de Adão. Esta reflexão permitiu-lhes concluir que a “ mulher seria a imagem mais radiante e esplendorosa de Deus”. Esta opinião não seria alheia à necessidade de quererem exaltar Santa- Maria, Nossa Senhora, a nova Eva. As numerosas catedrais góticas europeias em sua honra, assim o atestam. Nestes tempos de cristandade, tanto os franciscanos, como os dominicanos (com a difusão do rosário) floresceram à sombra desta forte devoção à Mãe de Deus.
Esta corrente dignificadora da mulher floresceu novamente no séc. XIX, nos primeiros movimentos civis que começaram a lutar pela emancipação da mulher, muito subordinadas ao poder do homem. Nesta linha, os teólogos judeus, reinterpretando o Génesis, concluíram que “Deus criou uma humanidade à Sua imagem, dois géneros iguais; masculino e feminino”.
Já no século XX, tornou-se consensual entre os teólogos que Deus criou a humanidade à sua imagem. Dois géneros iguais: feminino e masculino. Deus teria então também uma parte feminina. Esta visão entusiasmou de tal modo algumas mulheres americanas que, a partir de 1895, começam a proclamar a igualdade de género entre a mulher e o homem. Seria bom que nas escolas esta educação fosse obrigatória e, na sociedade, se espalhassem cartazes a lembrar: violência doméstica é crime. Promover a igualdade é construir um futuro melhor.
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