SECÇÃO: Destaque

Conservatório ganha acção judicial

Tribunal condena Belgais

O Tribunal de Castelo Branco acaba de condenar a Associação Belgais ao pagamento de 12.501,50 euros ao Conservatório Regional de Castelo Branco. Verbas relacionadas com dívidas afectas ao Concurso Internacional de Acordeão.

Por: João Carrega

A Associação Belgais acaba de ser condenada pelo Tribunal de Castelo Branco ao apagamento de 12.501,50 euros ao Conservatório Regional de Castelo Branco, relacionadas com dívidas afectas ao Concurso Internacional de Acordeão. A acção judicial, interposta pelo Conservatório de Castelo Branco diz respeito à Coupe Moundiale de Acordeão, realizada em Castelo Branco de 24 a 30 de Outubro de 2005, por aquela escola ter pago cachets de músicos e artistas cujo pagamento pertencia a Belgais.

Além daquela condenação, a sentença refere que a esse montante deverão ser acrescidos juros de mora e vincendos à taxa supletiva legal, contados desde 1 de Agosto de 2008. As custas da acção também ficarão por conta da ré, ou seja da Associação Belgais.

Esta decisão do Tribunal deu como provados os factos apresentados pelo Conservatório, o qual alegou que “dado o elevado custo da organização de um evento com aquelas características, houve necessidade de estabelecer parcerias, envolvendo diversas entidades, entre as quais o Conservatório, a Câmara Municipal de Castelo Branco e a associação Belgais”.

Da sentença é referido que “na sequência dessas parcerias, e em face das dificuldades pontuais de tesouraria evidenciadas pela associação Belgais (ré), o Conservatório Regional de Castelo Branco terá aceite proceder ao pagamento dos cachets dos músicos e artistas intervenientes numa quota-parte por cujo pagamento era responsável a Associação Belgais -Escola Dramática da Musica de das Outras Artes, na expectativa de poder vir, depois, a receber desta última as quantias adiantadas”.

O documento adianta que “para o efeito, e porque as verbas de que a Associação necessitava para cumprir com os compromissos assumidos no âmbito da referida parceria provinham de fundos comunitários movimentados através do projecto Interreg III, o Conservatório chegou a emitir e a entregar àquela os recibos correspondentes aos referidos pagamentos, por forma a que aquela pudesse alegar já ter feito o pagamento devido junto das entidades competentes.

Sucede que, não obstante as sucessivas promessas de pagamento por parte da direcção de Belgais esta ainda não se dispôs a fazê-Io, motivo pelo qual o autor decidiu recorrer à via judicial reclamando a condenação da ré no pagamento da quantia de 12.501,50 Euros paga por si, mas cujo pagamento deveria ter sido suportado por aquela, acrescida de juros de juros (e mora vencidos e vincendos”.

Por sua vez a Associação Belgais apresentou a sua contestação, pela qual impugnou a generalidade dos factos alegados pelo Conservatório, referindo que tinha sido um funcionário, que ao tempo exercia as funções de director artístico, que resolveu, a título individual, organizar uma competição internacional de acordeão, que veio a ser designada por "Coupe Mondiale 2005". Factos que não foram provados em Tribunal.

Aliás a sentença revela mesmo que Carlos Semedo não foi chamado a intervir na organização da Coupe Mondiale enquanto funcionário de Belgais, mas sim como produtor executivo desse evento, assumindo sempre, perante todas as entidades, ser o Conservatório o organismo organizador do evento.

O juiz vai mais longe: “da matéria transcrita anteriormente, já resulta que não corresponde à verdade a versão dos factos alegados pela Associação Belgais e, com o respeito sempre devido, parece-nos que esta apenas procura esquivar-se a assumir as suas responsabilidades. O que teremos de convir, em nada abona a favor de uma associação cultural que vive essencialmente dos apoios que vai recebendo dos organismos públicos”.

De acordo com a sentença, no âmbito da parceria para a realização do evento, o director executivo de Belgais, na altura (Paulo Gomes), com alegado conhecimento da presidente da Associação, Maria João Pires, comprometeu-se, perante Carlos Semedo, a pagar uma parte dos cachets dos músicos e artistas que actuaram no evento. Mais tarde, na sequência da interpelação do Conservatório, também “aquele que ao tempo era director geral da Associação Belgais, César Viena, fez promessas verbais de pagamento das quantias mencionadas e apenas invocou para não o fazer, no imediato, o facto de ainda não ter recebido o subsídio do Interreg III, que aguardava para liquidar a sua quota parte”. Acontece que esse pagamento nunca foi feito por Belgais.