SECÇÃO: Sociedade

Poluição e transvases no Tejo Internacional

Deputados socialistas questionam Governo

Os deputados socialistas, Hortense Martins e Jorge Seguro Sanches, eleitos pelo círculo de Castelo Branco, apresentaram um requerimento ao Governo, sobre a poluição e os transvases no Tejo Internacional.

Atendendo aos efeitos nefastos que a redução do caudal do Tejo pode ter nos ecossistemas e actividades dependentes, Hortense Martins e Jorge Seguro Sanches perguntam “quais as diligências que o Governo fez ou está a fazer no sentido de evitar a repetição de novas situações de poluição; quais os compromissos assumidos pelo Governo espanhol no âmbito das reuniões entre os dois países, para que não se verifiquem situações de diminuição dos caudais, e de não cumprimento dos níveis que estão definidos; sabendo que o Governo português está a acompanhar toda esta situação relativa aos transvases, o que foi definido, no fórum de diálogo entre Portugal e Espanha, acerca deste assunto; e dado que a Directiva-Quadro da Água requer que a qualidade da água seja garantida, pelo que sabemos que está definida a necessária monitorização, em que situação estão os planos de gestão desta região hidrográfica internacional, e que têm que ser coordenados ao nível das entidades responsáveis dos dois países”.

Os mesmos deputados já tinham, em Julho, questionado, por requerimento, o Ministério do Ambiente, sobre a presença de uma “manta” verde no rio, tendo sido “identificada como azolla, uma alga verde, sem implicações para a Saúde Pública. Nessa altura, o Ministério dava garantias que iria reunir com o seu congénere espanhol, a fim de encontrar soluções para esta situação”.

Contudo, “o rio Tejo continua a sofrer alterações decorrentes de fenómenos, relacionados com a diminuição dos níveis dos caudais, e de crescente poluição”.

Os deputados lembram que algumas associações ambientais têm vindo a denunciar que o Tejo não estaria a receber a água que deveria, estando previsto um novo transvaze, entre os rios Tejo e Segura, com objectivo de “salvar” o parque natural de Tablas de Daimiel, adiantando que “Espanha terá retido 200 milhões de metros cúbicos de água, segundo as notícias vindas a público, apesar de ter entrado em vigor o novo regime de caudais que impõe mínimos mensais e semanais”.

Referem que “as autoridades nacionais já notificaram as autoridades espanholas e estas ter-se-ão comprometido à reposição da água em falta”.