SECÇÃO: Sociedade

Fernando Serrasqueiro abre espaço esta segunda-feira

Dia do Consumidor com tenda nas docas

Por: José Furtado

A tenda do consumidor será a face mais visível das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor em Castelo Branco. O espaço é inaugurado esta segunda-feira, dia 15 de Março, pelas 10 horas, com a presença do secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.

Em declarações ao Reconquista, Fernando Serrasqueiro explicou que a tenda “é mais uma acção de sensibilização em que existem alguns técnicos para que as pessoas possam tirar dúvidas nesta matéria”.

Quem por lá passar leva também para casa algum material promocional, como o guia do consumidor e até uma lâmpada economizadora, fazendo jus ao lema “poupar é uma boa ideia”.

O guia do consumidor será também distribuído em todo o país pelos governadores civis. A nível nacional Fernando Serrasqueiro antevê ainda a realização de uma grande operação da ASAE - a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – logo na madrugada de segunda-feira. Serão ainda inaugurados os novos laboratórios da ASAE em Lisboa e o Portal de Contrafacção, entre outras iniciativas.

Para apelar à participação a secretaria de Estado promove ainda uma campanha de divulgação na imprensa e caixas multibanco, sensibilizando aos consumidores para que sejam informados.

Fernando Serrasqueiro promete também revelar alguns números sobre o tema, garantindo para já que os portugueses estão mais esclarecidos sobre os seus direitos.

“Há um acréscimo de reclamações porque as pessoas estão mais atentas e confiam no sistema”, diz o governante.

Questionado pelo Reconquista sobre o código do direito de consumo, Fernando Serrasqueiro diz que o mesmo está em discussão pública há muito tempo e não reúne consenso, mesmo entre as associações do sector.

“Estamos a ponderar todas as alterações que nos foram apresentadas ao nível do conteúdo”, diz o secretário de Estado, que espera apresentar mais iniciativas legislativas nos próximos dias.

Recorde-se que na passada semana o presidente da Sociedade Portuguesa de Direito do Consumo, Mário Frota, afirmou em Castelo Branco que a inexistência de um código de defesa do consumidor é “uma falha clamorosa”, como se pode ler nesta edição do Reconquista.