O ensino da Moral e Religião Católica é garantido pelo Estado português nas escolas públicas a quem o desejar, mediante a matrícula na disciplina de EMRC – Educação Moral e Religiosa Católica. Para isto existe o adequado enquadramento legal, o Decreto-Lei nº 70/2013, o qual se estabelece que esta disciplina, facultativa para os alunos, é de oferta obrigatória em todas as escolas e integra o currículo dos alunos a partir do 1º até aos 12º anos e também nos cursos profissionais, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018. Os conteúdos a ensinar são da exclusiva responsabilidade da Igreja, assim como o reconhecimento da idoneidade dos respetivos professores. Trata-se de um ensino que promove a formação integral dos alunos a partir da visão cristã da pessoa humana e do mundo. Como tal, as aprendizagens são abrangentes e procuram atender a três grandes domínios: Religião e experiência religiosa, que visa refletir sobre a dimensão religiosa da pessoa assim como as diferentes formas de expressão religiosa na sociedade, no mundo e na história; Cultura cristã e visão cristã da vida, onde se pretende dar a conhecer o cristianismo e o catolicismo, em particular, na sua história, nos seus elementos doutrinais, nos seus fundamentos bíblico-teológicos, nas suas expressões de fé, na sua eclesialidade, no seu diálogo com a cultura e com o mundo contemporâneo.
Ética e moral, que procura capacitar os alunos para um agir livre e responsável no mundo em que vivem, com base em critérios ético-morais fundados no Evangelho de Cristo.
A EMRC liga-te ao mundo, aos outros e a Deus!
Para todas estas aprendizagens existe um Programa e manuais adequados, aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa. A par com as demais disciplinas, os manuais são atualmente gratuitos para todos os alunos. Proposta de sensibilização para a matrícula em EMRC: este é o tempo das matrículas. É, portanto, este o momento em que os Pais/Encarregados de Educação, na sua consciência e na sua responsabilidade de primeiros educadores, podem também ser este testemunho no contexto escolar, inscrevendo os seus filhos na Educação Moral e Religiosa Católica. Esta disciplina procura formar para um projeto de vida com sentido, pautado pelos valores humanos e cristãos. Às crianças, adolescentes e jovens é lançado um desafio: Vem e vê! Tu és o rosto da EMRC!
Este e o convite dos professores de Educação Moral e Religiosa Católica para cada um de vós! Para quê? Para serem mais e melhores pessoas; para aprenderem a viver com os outros, com alegria e amizade; para aprenderem a sonhar e a construir um mundo mais humanizado, mais solidário, ais justo, mais fraterno. Queremos, continuar juntos a construir a esperança! A EMRC liga-te ao mundo, aos outros e a Deus!
Torna-te Esperança com a EMRC!