A dignidade de um posto de trabalho

Paula Custódio Reis - 11/08/2022 - 9:13

Nas últimas semanas, em contacto com membros da academia, empresários e representantes de trabalhadores participei em várias iniciativas cujo tema de discussão se centrou nas questões do emprego, nomeadamente no que diz respeito à forma como a economia, o governo e o sistema social estão a repensar ou a aplicar novas linhas de atuação nesta matéria, numa situação pós-pandémica e de crise de fornecimento de matérias-primas e combustíveis.
Dos vários contactos, em resumo, ficou claro que a preocupação das partes, que deve ser a nossa, está entre a precariedade excessiva do mundo laboral, aplicada aos contratos de trabalho a termo ou temporários e a forma como se pretendem atrair quadros (técnicos ou de investigação) que sustentem novas formas de produzir.
Perante uma situação de reconhecida carência em quase todos os setores de atividade, a que não são alheios os serviços do Estado, de onde se destacam a saúde e o ensino, apontam-se soluções que passam pelo aumento salarial, pela redução da precariedade laboral, pela criação de mais condições de realização pessoal/profissional e pela vinda de trabalhadores de outros países.
Respostas que entroncam no que é a divisa de muitos autores: «os trabalhadores não se retêm, atraem-se». A mobilidade entre empregos é hoje uma realidade incontornável. O emprego para uma vida inteira já não existe. As novas tecnologias, suportadas pela emergente economia digital, exigem novas competências, o que obriga a novos tipos de formação e quadros legais que respondam a uma crescente solicitação de uma sociedade onde a relação homem/trabalho se alterou e às quais é necessário dar a devida atenção.
Novas relações de trabalho que passam por laborar a partir de casa, implementação crescente da robótica nas empresas, trabalho nómada, novas formas de gerir o trabalho (de equipa e individual), plataformas de trabalho e a semana de quatro dias. É, pois, toda uma mudança do paradigma laboral que alterou o nosso olhar para o que é o emprego nos dias de hoje. 
A acrescentar a esta revolução nada silenciosa, a Europa, e em particular o nosso país, regista taxas de desemprego residuais, o que contribui para uma rotatividade entre empregos mais acentuada. 
Por tudo isto, Portugal não pode continuar a apostar numa economia baseada em baixos salários, com vínculos precários, numa situação que condena os trabalhadores à pobreza e que em nada contribui para o aumento da produtividade de que o país tanto precisa para um desenvolvimento sustentado. As estatísticas oficiais apontam a existência de salários mais baixos em contratos não estáveis e, mesmo no caso de trabalhadores muito qualificados, jovens principalmente, como a causa que os empurra a emigrar em busca de países que lhe dão melhores salários, carreiras e horizontes de vida, levando a que o País perca os recursos que investiu na sua formação.
Este quadro, como bem se percebe, tem de ser invertido o mais rapidamente possível, o que já levou o Governo a negociar com os parceiros sociais, legislar para que os salários aumentem nos setores privado e público, a criar políticas nacionais de apoio à infância e à habitação, ao mesmo tempo que constrói uma Agenda do Trabalho Digno, cujo objetivo primordial é o de acabar com a precariedade laboral.
Todos estes programas têm de ser desenhados e implementados tendo em atenção a realidade regional. As regiões menos povoadas, têm recursos económicos e humanos mais escassos, em termos de qualificações e quantidade, mas são possuidoras de um conjunto de elementos diferenciadores, que passam por uma maior proximidade à natureza e um menor custo de vida.  
Cabe às regiões, como é o caso dos concelhos da Beira Baixa, transformar os elementos de desvantagem que são inerentes a regiões menos povoadas, em motivos de atração para novos moradores: as amenidades. São estas que pesam na decisão de residência porque constroem o conceito de qualidade de vida. Falamos de segurança, acesso a escolas públicas, cuidados de saúde, tempos livres e sua ocupação, oferta cultural, habitação a mais baixo preço, acesso a transportes, existência de espaços verdes e sua fruição, em suma, planeamento e gestão do território para o tornar atrativo, numa lógica de redes colaborativas, intervenções com conta peso e medida, aliadas a uma comunicação eficiente.
Acredito que a lógica de pensamento subjacente a territórios ou empresas com capacidade de atração, é a de que o ativo mais importante dos sistemas humanos, ou ecossistemas, é o próprio ser humano. Este tem de ser pensado enquanto ser individual e, ao mesmo tempo, como uma parte integrante e integrado num sistema coletivo a que chamamos comunidade.

Membro do Grupo de Trabalho da Agenda do Trabalho Digno
Grupo Parlamentar do Partido Socialista