O fenómeno da escravatura encontra-se hoje na agenda do dia. Pelos mais variados motivos, ocupa um lugar central no debate político no nosso país e noutros estados que tiveram impérios coloniais. Tem-se colocado à imagem da nossa história uma percepção de que Portugal praticou a escravatura, porém mais doce do que a de outros países esclavagistas. A ideia do nosso luso - tropicalismo foi mitigando de tal modo a sua imagem, que nós teríamos sido colonialistas, mas sem a brutalidade e a exploração humana de outros países.
Por mim, só tomei consciência mais aguda da nossa implicação na escravatura, quando li a Crónica da Guiné de G. Anes de Azurara que nos relata os primeiros negócios que se fizeram com os escravos, oriundos de África, trazidos para Lagos, pela empresa marítima do Infante D. Henrique. Arrepia ainda hoje qualquer pessoa o relato plangente descrito pelo cronista que nos relata esta prática, sob a alçada dos nossos primeiros marinheiros. Uma descrição comovente da chegada dos escravos e da sua partilha. Demos a palavra ao cronista. “ E vós outros que trabalhais desta partilha esguarda e com piedade tanta miséria. Mesmo enaltecendo os méritos do Infante D. Henriques “por trazer assim a verdadeira salvação aquestes”. Não deixa também de apontar o quadro patético do afastamento dos escravos dos seus familiares e a sua divisão em lotes, “as peças”, sem outra consideração que não fosse a de repartir equitativamente.
Se o comércio de escravos se foi tornando habitual e se enquadra dentro da ideologia e economia da época, tendo a Igreja concordado com utilidade das conversões dos pagãos e idólatras, algumas vozes discordantes já se foram erguendo, como a do p. Fernando de Oliveira, que, “Na Arte da Guerra do Mar” de 1555, critica o tráfico de escravos dos portugueses. Refere ele: “Não se achara, nem razão humana consente, que jamais houvesse no mundo trato publico de comprar e vender homens livres e pacíficos, como quem compra e vende alimárias/bois ou cavalos e semelhantes. Assim os tangem, assim os constrangem, trazem e levão e provãm e escolhem com tanto desprezo e ímpeto, como faz o magarefe ao gado no curral (…) que os escravos servem mais os senhores do que a Deus, pois que há serviços que são obrigados a fazer contra a lei divina”.
Já em 1452, o Papa Nicolau V já tinha autorizado o monarca português a escravizar quaisquer pagãos ou infiéis, a pretexto de espalhar o cristianismo. A isto se chamou a doutrina da Descoberta como se terras africanas não fossem já do conhecimento dos seus habitantes.
As condições precárias de transporte dos escravos africanos, segundo relatos de 1578, estes “eram empilhados como arenques num barril”. Se queriam dormir “tombavam uns sobre os outros”. Como sabemos, no séc. XVI os portugueses adquiriam escravos na Costa da Guiné e, depois de capturados, eram trazidos para Portugal (morriam cerca de 20% na viagem), para serem negociados e serem deslocados para os lugares dos seus novos donos. Os preços das “peças” assim se classificavam os escravos, variavam consoante a idade e a altura. Eram necessárias três crianças, para fazer o preço de um adulto.
O percurso normal de um navio esclavagista europeu, no qual o nosso país se incluía, tinha três partes: viagem da Europa até à África, onde se adquiriam os escravos a troco de objectos que podiam ir de copos, panelas, conchas e armas, travessia do oceano até às Américas numa viagem de cinco ou seis semanas, onde os escravos eram vendidos e levados para os seus locais de trabalho, muitas vezes distantes; os esclavagistas regressavam à Europa com os lucros do negócio.
Lembremos que os escravos antes de chegarem aos navios que os transportavam para longe das suas terras, já tinham sofrido a violência de serem brutalmente arrancados às suas terras por outros africanos. Foi este o destino de milhões de indivíduos entre 1501 e 1867, quando acabou o comércio transatlântico de escravos. Aos 12,5 milhões de chegadas à América, Portugal transportou uns 5,9 milhões. Devemos acrescentar os milhões que não aguentaram a viagem. Foi a maior migração forçada da história humana, comparada a genocídios.
Os efeitos da escravatura africana manifestam-se até hoje, não só pelo atraso de desenvolvimento de África, como num racismo persistente que chegou aos nossos dias.
Alguns historiadores consideram que este movimento esclavagista está na origem do capitalismo moderno. A escravatura, legalmente, só terminou no séc. XIX na Europa.
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