Leitores: Discriminado pelo Género?

António Martins Moreira (Advogado) - 01/06/2016 - 14:15

No nosso regime anterior, as mulheres eram escandalosamente discriminadas, só por serem mulheres.
Não tinham acesso a muitas profissões,  que eram reservadas, em exclusivo,  aos homens. Apenas podiam exercer actividades de “segunda linha”, como mulheres de limpeza, cozinheiras, empregadas domésticas, etc. etc...
Recordo-me perfeitamente de quando iniciei a minha actividade profissional, no ano de 1973, como Delegado do Procurador da República, na Comarca de Estremoz, não havia uma única mulher nos Tribunais, não só na Magistratura como, inclusivamente, não havia nenhuma nas secretarias judiciais, isto é, como oficiais de Justiça.
Era uma discriminação vergonhosa,  a que o 1º. Ministro da Justiça, a seguir ao 25Abril74, Dr. Francisco Salgado Zenha, com toda a dignidade, pôs termo. O Dr. Salgado Zenha, para além de ser um Democrata de sempre, Companheiro do Dr. Mário Soares, era um distinto Advogado, um verdadeiro Cavalheiro da nossa Advocacia. A nossa actual Constituição (C.R.P) diz no seu artº.13º. que ninguém pode ser discriminado em função do “género”, isto é, em razão da sua ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, etc....
Hoje em todas as repartições e serviços  públicos, se vêm mulheres que desempenham as suas funções de forma competente e adequada, nomeadamente nos Tribunais, magistradas e oficiais de justiça, desde a 1ª. instância, às Relações e ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Por esta realidade que é vivida em todos estes Países civilizados, com excepção daqueles onde as mulheres não são titulares de direitos, e estão sujeitos  a ser fuziladas se exibirem as suas belezas nalguma praia ou se tiverem o arrojo de ter relações sexuais fora do casamento, que lhe é imposto pela família e/ou pela  religião, não consigo compreender como é o “nosso” Engº. António Guterres está a ser vergonhosa e escandalosamente discriminado na corrida a Secretário Geral das Nações Unidas, neste mundo dito civilizado.
Como é do domínio publico, estão  em marcha várias candidaturas para este alto cargo, isto é, para suceder ao actual titular, Ban Ki-moon.
Todas elas são de qualidade, com atributos compatíveis com esta missão.
Entre elas, várias candidatas do sexo feminino, e do sexo masculino, o mais conhecido, o Engº. António Guterres, que é também, unanimemente, reconhecido, como o mais qualificado, não só por ter exercido, com elevada competência, durante cerca de 10 anos, as funções de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, como pelas suas qualidades pessoais e humanas, demonstradas ao longo da sua actividade política e cívica,  como é do domínio público.
Pois não obstante esta sua alta qualificação, que o distingue de todas as demais candidaturas, nomeadamente femininas, corre o sério risco de não ser nomeado, única e simplesmente, por ser Homem e não Mulher, e assim discriminado “pelo género”. O que representa não só uma flagrante injustiça como uma vergonha neste mundo dito civilizado.
P.S. António Martins Moreira escreve ao ab