ASAE: Restaurantes de

Reconquista - 23/01/2025 - 8:00

A ASAE, através das suas unidades regionais, realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, direcionada a estabelecimentos de restauração e de “fast food” existentes nos centros comerciais.

ASAE visitou alguns centros comerciais

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através das suas unidades regionais, realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, direcionada a estabelecimentos de restauração e de “fast food” existentes nos centros comerciais. O objetivo foi “verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis, com destaque para a garantia de segurança alimentar dos consumidores e de qualidade dos géneros alimentícios, e verificar se os mesmos cumprem as normas em vigor”.

Nesta ação, a ASAE fiscalizou 150 operadores económicos, que resultou na instauração de 21 processos de contraordenação. As principais infrações detetadas foram “falta de envio, no prazo de 15 dias, do original da folha de reclamação à entidade competente, a violação dos deveres gerais das entidades exploradoras dos estabelecimentos de restauração e bebidas, a ausência do livro de reclamações e o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, entre outras”. Determinou ainda a suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas devido à violação dos deveres gerais da entidade exploradora.