Bicentenário da independência do Brasil. Separados mas unidos

Florentino Beirão - 15/09/2022 - 11:20

Há dois séculos, o Brasil proclamou a sua independência, a sete de Setembro de 1822.
Anos antes, havia sido transformado em Reino, unido a Portugal, numa perspectiva de um império transoceânico, mas sem perspectivas de futuro. Só que, a realidade superou o que era suposto acontecer. Acabaria por se tornar a primeira colónia portuguesa a conseguir conquistar a sua independência, muitos anos antes do movimento de liberação das colónias das Américas e de África. A independência do Brasil consistiu num longo processo que se estendeu de 1821 a 1825, colocando uma forte oposição entre Portugal continental e a sua colónia brasileira.
Mas vamos por partes. A história é longa, com vários episódios.
Recuemos ao ano de 1807 altura em que a Corte portuguesa decidiu zarpar para o Rio de Janeiro, com o apoio dos ingleses, devido ao Bloqueio Continental de 1806, decretado por Napoleão Bonaparte a Inglaterra. Os franceses queriam nada mais, nada menos, que os nossos portos fossem encerrados à nossa velha aliada. Napoleão Bonaparte, não aceitando a posição portuguesa, enviou o seu poderoso exército para destronar o nosso rei e colocar no seu lugar um homem da sua confiança, como havia feito em alguns países europeus.
Só que, quando as tropas, comandadas pelo general Junot , chegaram a Lisboa em 1807, depararam-se com a fuga consumada do Rei e da sua numerosa corte, já embarcada, em navios portugueses e ingleses, a caminho do Brasil, a mais desenvolvida colónia portuguesa.
O Rio de Janeiro tornou-se, a partir desta altura, a capital de Portugal com o Rei a governar o país, a partir desta sua colónia. Os papéis políticos, deste modo, inverteram-se durante alguns anos.
A fuga real, perante a invasão francesa deu-se em 29 de Novembro de 1807, em 18 navios de guerra e 25 navios mercantes. O Reino de Portugal ficou, a partir desta data a ser governado por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu quando chegou a Lisboa. Recorde-se que as tropas invasoras entraram em Portugal através da Beira Baixa, vindo o exército francês de Espanha. Ao passar por Castelo Branco a cidade foi dizimada pelos soldados invasores.
 Entretanto, em 1815, o Tribunal da Justiça a funcionar no Rio de Janeiro foi implementando uma série de transformações políticas, económicas e sociais, criando um ambiente que proporcionou a que o Príncipe Regente D. João VI, em 16 de Dezembro de 1815, elevasse o Brasil à condição de Reino Unido, à Metrópole.
Após a aprovação Liberal da nova Constituição em 1820, os representantes do Reino, em 1821, aprovaram decisões com a finalidade de reduzir a autonomia que vinha sendo adquirida pela colónia brasileira. Na realidade, o que se propunha era que o Brasil se mantivesse apenas com o seu tradicional estatuto colonial. Deste modo, com o rebentar da Revolução Liberal de 1820, abriu-se um novo período da relação entre Portugal e a sua colónia. Nada menos do que o Rei D. João VI ser obrigado a regressar a Portugal, deixando em 1821 o governo do Brasil entregue ao seu filho mais velho D. Pedro, como Príncipe Regente.
D. Pedro, impulsionado pelas forças políticas brasileiras, embora desejasse ser fiel a seu pai, as cortes portuguesas impunham o estatuto de colónia ao Brasil, limitando-lhe o poder. Esta situação gerou um conflito entre as partes o que acabou por levar D. Pedro, num gesto de rebeldia, a revoltar-se e a decretar a independência do Brasil, junto ao Rio Ipiranga, hoje a grande cidade de S. Paulo, com o grito de Independência ou Morte.
Após este acontecimento, fundacional do Brasil, em 12 de Outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado Imperador à maneira dos imperadores de Roma e não coroado como Rei.
A sua aclamação deu-se no 1º de Dezembro de 1822. O Império do Brasil ficava assim, a partir desta data, com um governo para governar aquele imenso país.
Só após três anos de conflitos com Portugal, finalmente, em 29 de Agosto de 1825, foi reconhecido ao Brasil a sua independência, em relação ao Reino de Portugal, coroado com um Tratado de Amizade e Aliança entre as duas partes. O Reino Unido que sempre esteve ligado à movimentação política da retirada da coroa para o Brasil, serviu de mediador neste Tratado, ficando com a vantagem de poder fazer comércio livre com as terras brasileiras, dotadas de imensas riquezas.

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