Num concelho que acabou de sentir, na pele e nas infraestruturas, os efeitos da Depressão Kristin, há uma pergunta que se impõe antes de qualquer disputa partidária: o que é, hoje, colocar Castelo Branco em primeiro lugar? Para a Coligação Sempre por Todos, a resposta não passa por slogans. Passa por criar mecanismos concretos de coordenação, acompanhamento e aceleração de decisões – dentro das competências legais da Assembleia Municipal – para que a recuperação não fique refém de prazos, de informação dispersa ou de rotinas que, em momentos extraordinários, se tornam insuficientes.
Foi neste quadro que se propôs a introdução, na ordem do dia, de um ponto para discutir a criação de uma Comissão de Acompanhamento à Recuperação do Concelho. A ideia é simples: reunir, de forma plural, eleitos municipais e representantes das freguesias, com um calendário de trabalho, acesso à informação operacional e capacidade de emitir recomendações e pedidos de esclarecimento em tempo útil. Uma comissão que não “toma” o lugar do Executivo, mas o apoia, cruza dados, identifica bloqueios e ajuda a encurtar distâncias entre o que se decide e o que chega ao terreno.
A Assembleia Municipal, tantas vezes vista apenas como o órgão que fiscaliza e vota, tem também um papel determinante na mobilização institucional em situações de emergência e reconstrução, tendo o crucial papel da engrenagem que acelera, não um travão que adia.
É por isso que surpreende – e deve ser dito com serenidade, mas com clareza – a intenção anunciada pela bancada do PS de votar contra a simples introdução do tema na ordem de trabalhos. Não se tratava de aprovar uma comissão sem debate; tratava-se de permitir o debate. Como comentou uma presidente de junta, com a franqueza de quem conhece a rua: “Quando a água entrou, não perguntou de que partido eram as pessoas. Nós também não podemos perguntar isso ao levantar as soluções.”
Colocar o concelho como prioridade implica aceitar uma evidência: a recuperação exige coordenação multinível. Há medidas nacionais e há respostas locais. Há financiamento, candidaturas, procedimentos e obras. Mas há também famílias, empresas, equipamentos públicos e freguesias a precisar de previsibilidade. Numa conjuntura assim, a Assembleia Municipal pode e deve servir de plataforma de convergência: não para substituir competências, mas para garantir que a informação circula, que os compromissos se cumprem e que o esforço coletivo é visível.
Daí a proposta, coerente e construtiva, de marcar uma Assembleia Municipal extraordinária, de ponto único, para criar a comissão. Um único tema, um único objetivo: pôr a recuperação a ganhar velocidade.
Que comissão é esta, afinal? Uma estrutura com representação proporcional das bancadas, participação das freguesias, regras claras de funcionamento e produção regular de relatórios públicos para a Assembleia. Um espaço onde se cruza o que está em curso – obras, apoios, prazos, constrangimentos – com aquilo que ainda falta fazer. Um canal para ouvir quem executa e quem é afetado. Um mecanismo de transparência que protege o Executivo de ruídos desnecessários e protege a população de opacidades evitáveis.
No debate, a frase “Castelo Branco primeiro” não pode ser abstrata: tem nomes e lugares.
Há, naturalmente, quem prefira que tudo siga “como sempre”: a Câmara executa, a Assembleia questiona e a política faz-se em ciclos previsíveis. Mas a Kristin não foi um dia previsível. E a recuperação não pode ser tratada como um assunto de rotina. A comissão é essa exceção institucional: um instrumento de trabalho.
A prioridade do concelho mede-se, no fim, por resultados: estradas reabertas, equipamentos reparados, apoios processados, escolas e serviços a funcionar, freguesias com resposta. E mede-se também por confiança: a sensação de que as instituições locais falam entre si e com os cidadãos, com transparência e com sentido de urgência. A proposta da Coligação Sempre por Todos não procura vencer ninguém; procura encurtar o tempo entre o problema e a solução.
Em democracia, juntos podemos não correr tão depressa quanto um só. Mas chegamos mais longe do que qualquer um isolado. E, hoje, Castelo Branco precisa precisamente disso: menos barreiras procedimentais e mais pontes de trabalho; menos reflexos partidários e mais prioridade ao concelho.
Porque só assim, responderemos aos Albicastrenses.
*Deputado Municipal da Coligação Sempre por Todos (PSD/CDS)
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