Castelo Branco: Loja do Cidadão assume serviços do SEF

Reconquista - 30/10/2023 - 14:02

Loja do Cidadão é um dos 34 espaços que recebe passaportes e renovação da autorização de residência.

Loja do Cidadão. Arquivo Reconquista

Os serviços relacionados com os passaportes e a renovação da autorização de residência passam a ser feitos a partir desta segunda-feira na Loja de Cidadão de Castelo Branco, anunciou o Ministério da Justiça.

A possibilidade surge no âmbito da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e da integração de algumas das suas funções no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Segundo o ministério, o IRN é agora “a entidade responsável pela concessão e emissão do Passaporte Eletrónico Português, nomeadamente o passaporte comum, o especial, o temporário e o passaporte para cidadão estrangeiro”, passando também a assumir o atendimento de cidadãos estrangeiros para renovação de Autorização de Residência, quer seja temporária ou permanente.

O Governo diz que foram transferidos do SEF para o IRN 75 trabalhadores da carreira geral, para reforçar estes serviços. Numa primeira fase os balcões dos Registos vão também disponibilizar atendimento por agendamento prévio para pedidos de Renovação de Autorização de Residência temporária e permanente, diz o ministério.

O SEF foi extinto no último fim-de-semana de outubro, dando lugar à Agência para a Integração, Migrações e Asilo.