Na década de 1980, defrontávamo-nos com um dilema. Divulgar, ou não, o índice de risco de incêndio florestal. A decisão inclinava-se para o não. Era convicção dominante que, fazendo-o, iria fornecer informação propícia a mais ignições intencionais - na altura erradamente tomadas como sendo a esmagadora maioria. Só no final da década de 1990, se mudou de posição passando a disponibilizá-lo ao Serviço Nacional de Proteção Civil e, alguns anos depois, ao conhecimento público.
Puxo este assunto para referenciar o índice de risco de excedentes de mortalidade gerado por ondas de calor, designado por ÍCARO, e sobre que escrevi, aqui, há 15 dias. Tal como o índice de risco de incêndios rurais, também este está testado e, desde 2003, é aplicado, mas em circuito fechado. Não entendo por que razão. Desde a mortífera onda de calor desse ano tenho-me insurgido contra a ausência de política de proteção civil sobre este risco. Talvez isso explique o facto de o índice ÍCARO ser desconhecido e não seja utilizado, como devia, nas necessárias ações integradas de prevenção e socorro que, na verdade, a Autoridade Nacional de Emergência de Proteção Civil não possui.
Vejamos o que se passa em Espanha. Possui, desde 2004, um sistema de monitorização da mortalidade diária, que designa por MoMo, e o índice Kairós para orientar ações preventivas contra os efeitos do calor e do frio extremos. De realçar, que Espanha começou depois de nós e inspirou-se no modelo português ÍCARO. Desenvolveu-o a seu modo, dividindo o território em zonas “meteosalud” - zonas que possuem dados históricos de meteorologia e mortalidade. O país vizinho respondeu logo em 2004 aos efeitos catastróficos resultantes da onda de calor de 2003, que originou 6500 óbitos excedentários. Portugal não respondeu e tem vulnerabilidades neste domínio comparáveis às de Espanha - em agosto de 2003, tivemos um excesso de 2128 óbitos.
O modelo MoMo foi iniciado para responder apenas às ondas de calor e estendeu-se posteriormente às vagas de frio. Recebe dados dos óbitos ocorridos nos municípios com os seus registos civis informatizados e é calculado diariamente nos âmbitos nacional, das comunidades autónomas e das províncias, por sexo e faixas etárias (0-14, 15-44, 45-64, 65-74, 75-84 e >85 anos).
Por seu lado, o índice Kairós estabelece previsões de óbitos excedentários para o próprio dia e para os cinco seguintes, nas escalas autonómicas e provinciais e por grupos de idade. Define níveis de risco de mortalidade, estimando a probabilidade de incremento de 10%, ou superior, da taxa de mortalidade atribuível ao excesso de calor.
A socialização dos dados calculados por estes modelos é fundamental, mas é o básico que permite partir para objetivos a atingir em curto e médio prazos e outros que ultrapassam um decénio. Cito Isabela León Cesín, arquiteta e urbanista espanhola: “Viver com temperaturas extremas implica dormir mal, adoecer mais, viver pior e assumir riscos que não deveriam depender do código postal nem do orçamento mensal”. E “uma cidade que só pode ser habitada no verão se pudermos pagar ar condicionado não é uma cidade preparada para a mudança climática”. Muitas das medidas a equacionar e aplicar em vários prazos estão implícitas nestas palavras, considerando, inclusive, a urgência de o fazer no quadro atual de aquecimento global. O nosso país está confrontado, desde 2003, com um padrão novo de ocorrência de ondas de calor e os governantes não fazem o que devem. Há vinte e tal anos que andamos nisto.
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