Cata-Ventos: Cadastro e prevenção de incêndios

Costa Alves - 14/05/2026 - 9:01

Vários responsáveis têm manifestado grande preocupação com o que pode acontecer nas florestas neste verão. As tempestades que assolaram o país entre final de janeiro e meados de fevereiro com março quente e seco, justificam a existência de condições consistentes para que nos preparemos para possíveis efeitos muito adversos durante o verão. Atendendo a que maio tem sido húmido e fresco, o que determina um considerável atraso no processo de secagem dos materiais combustíveis. Se a atmosfera confirmar o comportamento que vem tendo desde 2003, muito quente e seco e com numerosas ondas de calor, justifica-se o alerta máximo, sobretudo a partir de agosto. Mas, por outro lado, também pode ser anomalamente húmido e fresco. 
Puxo pela memória e registo que, desde a década de 1980, sentimos a necessidade de realizar um verdadeiro cadastro da propriedade rústica e, sobretudo, da florestal. Neste capítulo, continuamos ao Deus-dará e posso exemplificar com exemplos de intenções, promessas, ensaios, projetos-piloto que foram levados pelo abandono.
Ora leia extratos do Cata-Ventos que publiquei aqui em 26 de março de 2009. No próximo mês de abril (de 2009) tem início o cadastro florestal em sete concelhos. Serão delimitadas as propriedades e efetuado o levantamento dos seus donos e utilizações. A ação assenta em fundos comunitários e alargar-se-á a todo o país devendo estar terminada em 2016. As zonas com grande área florestal são prioritárias, pois o registo das propriedades é essencial para o desenvolvimento de uma política sustentável de gestão florestal que crie condições estratégicas de prevenção de incêndios.
Calcula-se que uma extensa área da propriedade do território nacional não está definida, pois os registos da dimensão, valor e identidade dos proprietários de milhares de terrenos estão desatualizados, dispersos, ou não existem. O problema é gravíssimo e tem-se arrastado. E não será simples. São necessárias confiança e adesão das pessoas, das mais idosas em particular, e das juntas de freguesia, associações florestais e dos poucos párocos que possuam informação local. É preciso levar as pessoas ao terreno, atestar os limites da sua propriedade, mesmo quando os marcos desapareceram ou o fogo destruiu os pontos de referência. O problema agrava-se pois, em muitos casos, as terras estão divididas por herdeiros que não têm relação ou interesse no terreno. Além disso, muitas propriedades foram declaradas com dimensões menores para pagar menos impostos e os donos põem reticências à colaboração. Isto escrevia eu há 17 anos. 
No auge da onda de calor de 2003, quando a floresta ardia imparavelmente, várias chamadas telefónicas encharcavam a Proteção Civil nacional com perguntas sobre se as suas propriedades tinham ardido. Não conheciam a sua exata localização. Esta é a situação de um país que mudou, há muitos anos, a sua relação com a floresta e com as aldeias que com ela se ligavam e quase nada fez para contrariar a distância e o desconhecimento.
Só encontraremos equilíbrio quando pudermos equiparar a componente (quase inexistente) de prevenção estratégica do sistema de proteção civil à componente de socorro. O que conseguirmos com programas de prevenção determinará uma diminuição dos custos do combate e, claro, outro futuro menos catastrófico. Desabrigados de conhecimento e ação, continuaremos a fabricar temor e impotência. Nada que a governação não saiba, mas nada que a governação queira verdadeiramente enfrentar.

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