Acabo de visitar um museu que, a exemplo do nosso MFTPJ (criado em 1910 pelo notável arqueólogo, não esqueçamos), passou a ser gerido pela autarquia através de um contrato interadministrativo de delegação de competências do Governo da República.
Os Amigos do Museu com quem falei não sentiram diferença quanto à continuidade do diretor, dos técnicos superiores e assistentes. Todos se mantiveram nas suas posições. Não houve problemas orçamentais e os programas de atividades foram concretizados. As tarefas de conservação e restauro foram mantidas. Bom indicador: desde 2015, o número de visitantes duplicou.
Confessaram a preocupada expectativa em que ficaram quando se processou a transferência da gestão. Lisboa levava meses a responder ao que o Museu solicitava, mas, depois de aprovado o programa anual de atividades, havia autonomia para o executar. Os problemas surgiam nas situações imprevistas, já que não podiam contar com o necessário apoio das estruturas centrais. Lisboa estava sempre muito longe, mas temeram que não houvesse na autarquia mínimos de cultura e respeito face aos requisitos próprios da gestão museológica.
Agora, garantiam, é tudo mais rápido. O Museu já não possui autonomia para desencadear cada ação do programa de atividades; tudo tem de subir ao presidente da Câmara e ser realizado em seu nome. Mas, repito, houve continuidade na gestão transferida e a redução de autonomia que sentiam foi compensada pela proximidade e compreensão pela função social e cultural deste tipo de instituição. O acervo continuou a ser exposto, o serviço educativo não teve quebras e o programa de conservação e restauro manteve-se. Novo: o Museu passou a relacionar-se com os museus da região dividindo tarefas e empreendendo iniciativas conjuntas ou de interajuda. Isto é, o Contrato Interadministrativo foi aplicado. Se, porventura, tivesse havido incumprimento, afiançavam, a Sociedade de Amigos ponderaria recorrer, em última instância, à via judicial.
Que aconteceu no MFTPJ? Após a assinatura do Contrato em 2015, ficou sem diretora e a técnica superior responsável pelo serviço educativo foi colocada, sem ser substituída, numa unidade municipal. Seis técnicos que dependiam da Direção Regional da Cultura foram transferidos, um (arqueóloga) para um Município vizinho e outro para uma instituição de tutela nacional na cidade; os restantes três procuraram rumos profissionais fora de Castelo Branco. Alguns técnicos assistentes aposentaram-se e não foram substituídos. Em oito anos, não houve programação de atividades anuais e plurianuais, de aquisições e de conservação e restauro de peças em deterioração. O MFTPJ foi incorporado no organigrama de funcionamento camarário como se se tratasse de uma unidade qualquer, sem entendimento da sua identidade histórico-cultural centenária e da legislação que consagra o funcionamento e a missão dos museus.
Nada disto devia ter acontecido. No mínimo dos mínimos, esperava-se que houvesse um diretor e um caminho que não fosse um descaminho desertificador. Alguém do ofício que liderasse um percurso. Segundo o Contrato, o Museu tem de ter diretor. E, só em fevereiro de 2022, sete anos passados, o Presidente da Câmara anunciou a realização de um concurso internacional - não se pedia tanto e duvido que algum profissional fora de Portugal se prontificasse. Mesmo assim, o vento das promessas terá levado o anúncio com ele.
Tenho ouvido dirigentes e profissionais de museus. Em duas palavras: estão siderados.
Rua de S. Miguel, 3
6000-181 Castelo Branco
[email protected]
272 321 357 | 272 247 473*
