CIMBB: Mais de 58 milhões para investir até 2030

Lídia Barata - 28/03/2024 - 12:00

Serviços de interesse geral, reforço do sistema urbano e dinamização de ativos territoriais são os eixos prioritários para aplicar o investimento.

Além dos contratos, entidades plantaram árvores

A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) contratualizou com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), um apoio financeiro de 58,5 milhões de euros, no âmbito do Programa Regional do Centro 2030, para concretizar o Instrumento Territorial Integrado (ITI) da Beira Baixa. A cerimónia teve lugar quinta-feira, dia 21 de março, em Vila Velha de Ródão. Luís Pereira, presidente do município anfitrião, destacou a importância destes investimentos no território.

De acordo com os dados apresentados, o Plano de Ação da Beira Baixa 2030 contempla um investimento total de cerca de 90.6 milhões de euros, pelo que, além do apoio contratualizado, dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), no valor de cerca de 58,5 milhões de euros, o restante, cerca de 32 milhões de euros, serão suportados pelos oito municípios que integram a CIMBB. A maior fatia será afeta aos eixos I e III (Dimensão funcional na provisão de serviços de interesse geral e Dinamização de ativos territoriais), com 59,3 e 38,3 por cento, respetivamente. Mais controverso é o eixo II, que se refere ao Reforço do sistema urbano, a que é afeto 8,1 por cento do investimento. João Lobo, presidente da CIMB, lamentou a diferenciação que é feita neste âmbito, pois só são consideradas as cidades, o que no caso do território, se cinge apenas a Castelo Branco. “Já assim foi no quadro anterior e, infelizmente, mantém-se neste”, uma preocupação de João Lobo que é corroborada pela presidente da CCDRC. Isabel Damasceno, responsável da autoridade de gestão do Centro 2030 lembrou que na distribuição dos fundos europeus “há regras a cumprir e nem sempre são simpáticas”, mas garante que vai tentar “combater essa regra com diplomacia e também com a ajuda do Governo”.

Isabel Damasceno destaca ainda que o processo negocial com a CIMBB foi “especial”, porque começou com seis municípios (Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão), mas depois foram integrados os municípios de Vila de Rei e Sertã. Ainda assim, esta responsável reitera que esta contratualização “só é possível porque foi criada uma relação de confiança com a CIMBB”, destacando o conhecimento de quem está no terreno.

João Lobo também destacou o “esforço que Vila de Rei e Sertã tiveram de fazer para esta integração na CIMBB”, sobretudo “a postura dos seus presidentes no processo. Foram sempre parte da solução e não do problema”. Reitera: “Somos territórios competitivos e complementares, pelo que importa a convergência do interesse comum”.

Damasceno alertou ainda para a celeridade e capacidade de execução dos projetos, pois o valor agora contratualizado “pode não ser estanque” e “os avisos estão abertos”. Alguns projetos são referentes a obras, mas a presidente da CCDRC deu nota que “os projetos imateriais são cada vez mais importantes para a coesão territorial”.