Debita Nostra LIV

Luìs Costa - 26/01/2017 - 12:00

Todos os produtos e todos os lucros, reclamava-os ele para si, deixando ao operário unicamente o bastante para restaurar e reproduzir as forças. Apregoava-se que, por fatal lei económica, pertencia aos patrões acumular todo o capital (…). É bem verdade que as obras nem sempre estavam de acordo com semelhantes monstruosidades dos chamados princípios liberais de Manchester: não se pode, contudo, negar que para elas tendia com passo certeiro e constante o regime económico e social.” (Pio XI, “Quadragésimo Anno”, 1931).
Quando a “Quadragessimo Anno” aparece a celebrar os quarenta anos de publicação da “Rerum Novarum” (1891), já se tinham também cumprido treze anos sobre o final de uma devastadora Guerra, envolvendo as potências europeias na disputa das respetivas colónias, pelas reservas de matérias-primas e de alargamento dos respetivos mercados.
Porém, nada de substancial havia mudado quanto às “monstruosidades dos chamados princípios liberais de Manchester”, desde os finais do séc. XIX. Elas continuavam a demonstrar, à evidência, que, não só a liberdade proposta era para os que a podiam ter, como também que os respetivos benefícios seriam para os que já eram “mais iguais que outros”.
O liberalismo estava assim refutado nos seus pressupostos, uma vez que as suas potencialidades, em termos de crescimento económico, não tinham quaisquer efeitos redistributivos, a não ser os comuns a toda a história da humanidade: quando se acrescenta o pão, aumenta também o número de migalhas.
Pelo contrário, os problemas tinham-se agravado e extremado de forma inusitada, em termos das desigualdades de rendimento (Piketty, 2014), o conflito mundial abrira feridas atabalhoadamente maquilhadas e o sentimento de insegurança, desproteção e mesmo de anomia (Durkheim) tinha-se generalizado entre camadas significativas da população europeia.
Tínhamos, enfim, como hoje reiteradamente sabemos, o liberalismo no seu melhor, já que os interesses que objetivamente serve não são de se acomodar. Tínhamos, nas palavras da própria encíclica, “de um lado o Nacionalismo ou Imperialismo económico, do outro o Internacionalismo ou Imperialismo internacional bancário, não menos funesto e execrável, cuja pátria é o interesse”.
O diagnóstico estava de há muito feito. Mais complexo seria, porém, encontrar o remédio ou sequer consensos sobre qual ele pudesse ser. Mas, dado o deteriorado estado da situação, não foi de estranhar que, num primeiro momento e até mesmo instintivamente, as posições políticas se polarizassem, grosso modo, à volta de dois grandes eixos: o que lhe sugeria prudente e acolhedor refúgio, o nacionalismo conservador; o que prometia a sua completa subversão, o internacionalismo revolucionário.
Talvez convenha então dedicar-lhes aqui um breve apontamento, aos seus desenlaces e à sua promissória capacidade de proteção ou de transformação social. Mas também a como suscitaram o desenvolvimento de algumas das outras propostas, ou a como franquearam, a um desacreditado mas não menos larvar liberalismo, novas etapas de reabilitação e relegitimação.