Crónica: Debita Nostra CXCV

Luís Costa - 20/10/2022 - 9:35

Existe um longo debate nas ciências sociais: as pessoas são menos capazes por serem pobres ou são pobres porque são menos capazes? Muita gente (…) tende a defender que a razão por que se é pobre é porque se é irresponsável. E os nossos estudos demonstram que a pessoa se torna irresponsável quando é pobre porque começa a fazer malabarismos e a gerir mal as suas opções.” (Eldar Shafir, entrevista a Bárbara Wong, Público, 27-09-2022).
Uma das mais impressivas particularidades de muitos dos relatos sobre a chamada “Questão Social” (a grave conflitualidade em que, no séc. XIX, o fulgor da ideia liberal mergulhou as sociedades europeias) é a da ligeireza com que neles se apontavam ‘culpados’. A endémica pobreza das multidões degenerara em miséria, não pelo efeito cumulativo de um ‘estrutural’ ferrete, mas por ‘pessoal’ incúria das próprias ‘vítimas’. E, quanto mais se lhes evidenciava o desleixo, mais se lhe ‘ocultavam’ as razões de uma crise económica, social e política que apenas a cruenta devastação de duas “guerras mundiais” viria atenuar.
A mesma que ‘apelou’ a uma intervenção pública na economia (John Keynes, 1883-1946) e a um “modelo social” (Relatório Beveridge, 1942) que subjazem à presente configuração do Estado, tanto na sua legitimidade como nas suas excrescências.
Porém, a questão que hoje fundamentalmente se coloca é a de saber se tal modelo, enquanto resposta à recorrente crise estrutural, é, ele próprio, “reforma”, ou tão só uma breve cedência que o estádio ‘único’ da presente produção de riqueza podia, mas não tolera mais, sustentar.
Ou seja, se a vetusta ‘crença’ de que o interesse-comum há de convenientemente resultar da “livre” prossecução dos interesses particulares, não se permitiu ‘ir de férias’ quando o ‘caldo entornou’, para regressar recauchutada a partir dos ‘auspiciosos’ anos 80s. Envergonhada aqui, discreta ali, metamorfoseada acolá, ou além mais atrevida, mas sempre ciente de qual o caminho das “reformas estruturais”, e do papel que nelas há de caber ao inevitável Estado.
Que este se perspetive como subsidiário desta ‘naturalizada’ ordem-das-coisas, privilegiando os que, por ‘natureza’, o dispensariam e acorrendo a todos os ‘danos-colaterais’ que ela tende ‘naturalmente’ a provocar, até que ‘sobrenaturalmente’ se converta em interesse-coletivo, parece natural. Que, nos sistemas eleitorais, ele se acomode a ciclicamente mimosear novas clientelas, tidas como indispensáveis à intermediação política, (a)parece conveniente.
Mas muito pouco quando se entende que o bem-comum não nasce, assim, por ‘interessada’ geração espontânea, e que carece de uma outra ‘cultura’. Ou de um agente-dedicado, como o Estado pôde ser, na sua ‘autonomia relativa’, ao prestar-se a apurar um interesse geral de entre os vários em presença. Quando estes se manifestavam ao nível da sua escala política…
Até lá, bem pode servir de bode-expiatório, já que mais não seja, perante aquela referida tradição de saber “culpar a vítima”.