Crónica: Debita Nostra CXII

Luís Costa - 02/05/2019 - 9:17

É cedo para dizer que a recessão democrática terminou, porém podemos ver que a esperança democrática não desapareceu e que a visão de uma União Europeia fiel aos seus valores fundadores de democracia e justiça social também não. A reversão do “Brexit” daria à União um novo fôlego e traria para o debate político europeu milhares de ativistas, não só entusiasticamente pró-europeus como também defensores da visão progressista da União que a pode salvar. Seria uma péssima notícia para os nacional-populistas e uma ótima notícia para os europeístas.” (Álvaro Vasconcelos, Público, 03-04-19)
Algumas das ambiguidades quanto ao que seja a democracia, enquanto método de decisão substancialmente reformista, resultam somente do quadro conceptual e moral que lhes está subjacente. Um quadro que, enjeitando os fóruns de correlação de forças modelados na regulação, em nome de uma ‘razão’ revolucionária, recupera sistemas ditatoriais e a sua estrutural implantação geopolítica (DEBITA NOSTRA CX e CXI).
É desse quadro que resulta uma comum atitude de avaliação das formas institucionais, não pelas suas características intrínsecas, mas pelas relações de poder que em si hospedam. Tais relações, por definição, seriam apenas alteráveis numa radical mudança da estrutura social global, de que derivariam novas formas institucionais e a respetiva legitimidade. O mercado e seus derivados são disso um bom exemplo, com os resultados que se conhecem. 
Mas é também desse quadro que emanam os múltiplos trejeitos de um sobranceiro elitismo moral, crítico quanto às demais litigâncias, mas imperturbável quanto às façanhas dos regimes em que estruturalmente se revê.
Pode, então, reconhecer (im)prováveis democracias, pródigas nos maneios revolucionários, mas repletas de oligarquismos hereditários. Pode ainda invocar o princípio da não ingerência, salvaguardando, todavia, uma cumplicidade estratégica, com as chamadas “democracias iliberais’. Pode mesmo entregar-se, rotineiramente, à (des)interessada custódia de mais idóneos ‘poderes do povo’, como os da popular Rússia ou os da China Popular.
Com a Europa esperneia, entre os esgares de uma rejeição liminar ou a mais consumível promessa de um enevoado D. Sebastião, alardeando, assim, a invariável recusa das justas em que o reformismo se pretende bater.
Desde logo, porque lhe foi indiferente que a União Europeia fosse a do “modelo social”, com os seus ímpares direitos, ou a do menu neoliberal que cada dia os cerceia. Depois ainda porque, tendo dias, evoca um remoto “eldorado”, prova última de uma outra já possível e “desejada” Europa. Mas qual? 
Aquele onde ainda não existiam as nacionalidades (DEBITA NOSTRA LXXX), ou aquele em estas se continham à força do aparelho repressivo do Estado?! O mesmo em que a existência de uma moeda única, para economias desniveladas, apenas dependeu desse suplemento de capacidade política?!
Deste modo, tratando-se de reforçar as hostes na retoma da referida “esperança democrática” e daqueles “valores fundadores de democracia e justiça social”, com quem podemos contar??