Crónica: Debita Nostra CXXXI

Luís Costa - 06/02/2020 - 9:52

Tudo se passa de modo diferente com a solidariedade produzida pela divisão do trabalho. Enquanto que a precedente implica que os indivíduos se assemelhem, esta supõe que difiram uns dos outros. A primeira não é possível senão na medida em que a personalidade individual está absorvida na personalidade coletiva; a segunda não é possível senão quando cada um tem uma esfera da ação que lhe é própria”… (Émile Durkheim, “A Divisão do Trabalho Social”, 1893). 
Não creio que se possam abordar os problemas da democracia sem remontar à crítica com que, aquando do advento do liberalismo, a receberam os setores mais conservadores, questionando preparação do “povo” para o “sufrágio popular”. 
Mesmo que tal signifique romper com o tabu em que se embrulha o tema. Nem tanto por ele sustentar argumentos contra a universalidade do voto, quanto por dificultar a redução da democracia à encantatória formalidade eleitoral.
No rescaldo das suas revoluções, o liberalismo instituiu, à revelia de outras tradições (Max Weber, 1905), uma democracia representativa marcada pelo seu ferrete ideológico: o de que, em liberdade, todos se equivalem perante o mercado, a atividade política e mesmo a escola (DEBITA NOSTRA CXXX).
Não admira, assim, que, nesta conveniente omissão das relações de poder, os poderes fáticos se tenham insinuado, respondendo à referida crítica, no sentido da delimitação do “sufrágio popular”. Quer aproveitando a ‘natural’ ideia da restrição (censitária) do direito de voto. Quer ‘naturalizando’ a recorrente ideia de que todos podem igualmente concorrer, pelo lado da oferta, no “mercado” (Schumpeter) da representação.
Como não admira que tal representatividade viesse a ser assumida por quem detinha poderes clientelares e de patrocínio, tanto mais quanto estes, apesar de ‘distintos’, dimanavam do mesmo contexto social. Ou seja, estavam geralmente atracados aos mecanismos de ‘solidariedade mecânica’ (espontânea) que Durkheim encontrava nas sociedades tradicionais. Enquanto que, com a emergência do “individual”, a solidariedade teria passado a ser uma construção (“solidariedade orgânica”), própria das sociedades industriais. 
As mesmas onde, dada a reduzida abrangência da representação ‘caciqueira’ (a novos problemas laborais e sociais), se desenvolveu uma representação entre pares, como a sindical, que também não descurava um alcance político (Cf. a formação de partidos trabalhistas, como o britânico).
Ora, se a primeira vem prolongando, mimeticamente, muitos dos seus tiques, também só relutantemente reconheceu a segunda. (Podemos dizer que o desafogo do sindicalismo acontece, já no séc. XX, com o vingar das teses económicas keynesianas e o acolhimento da capacidade reivindicativa para um estimulante alargamento do consumo). E não será facilmente que estas diferentes perspetivas do “interesse nacional” irão aceitar que, sendo política a representação dos seus interesses, nela se não esgota o governo da “polis”.
Que fazer, porém, com o próprio sistema de representação, agora que, muito mais que na constatação durkheimiana, todo o tecido social se atomizou?