Crónica: Debita Nostra CXXXIII

Luís Costa - 05/03/2020 - 11:13

Podemos dizer que o sistema clientelar que aquele encabeçava, tinha, por um lado, dois grupos distintos, o núcleo familiar e os que dependiam diretamente do cacique; por outro lado, apoiava-se num tripé composto pela clientela, pela forma como o poder se redistribuía e nos próprios motivos da ação política que passavam pela lealdade, pelo compromisso ou a obrigação, colocados acima da ideologia ou da ligação a um partido.” Nuno Pousinho (“Pretos e Brancos” …, tese em História Contemporânea, 2016, pp.6).
Não se pode hoje olhar para a crise da democracia representativa sem regressar às suas origens, às fundações do sistema de representação instituído pelas revoluções liberais. E à forma como correspondeu à crítica sobre a impreparação do “povo” para o “sufrágio popular”. Não já pela restrição censitária do direito de voto, mas pelos filtros próprios do processo de representação.
Certamente todos os que decorriam dos requisitos para o exercício da função parlamentar, mas, sobretudo, os derivados das abstrações da lógica liberal, como a da omissão das correlações de poder. Ou seja, do postulado de que, em liberdade, todos se equivaleriam perante o mercado, mesmo na ‘oferta’ do “mercado” da representação. (DEBITA NOSTRA CXXIX a CXXX).
Ora, se era ideológico este ‘esquecimento’ dos poderes fáticos, dispensava bem, por sua vez, quaisquer aditivos ideológicos, no pragmático jogo dos interesses e na disputa por patrocínios e clientelas que o sustentava. Relativizadas, assim, as ‘minudências’ ideológicas, os partidos estabeleciam-se como agremiações especializadas na transação de votos e proventos, privilégios e subsistências.
E, por estranho que hoje nos pareça, a atividade partidária esgotava-se nestes ajustes em que se dissimulavam ambições: no agargalado acesso aos centros de decisão; na capacidade de prover às redes clientelares, quer horizontais (pelo enlace dos vínculos familiares e partidários), quer verticais (no concurso por empenhos e retribuições, vantagens e deferências); nos correspondentes empregos e colocações estratégicas (em postos de controlo e de cruzamento de influências); nas respetivas fidelizações, subservientes lealdades e calculadas dependências.
Fechados sobre si próprios e enquistados em incontáveis desavenças domésticas, esmeravam-se nas oportunas e despudoradas angariações de votos, as necessárias à prevalência do sistema. Numa fixação eleitoral de fazer inveja às atuais “democracias iliberais” e, como elas, pouco atreitos à praxis democrática e à capacitação dos eleitores.
Não pode dizer-se que esta ‘contrapartida’ à impreparação do “povo”, mesmo na abstração liberal do termo, se mostrasse muito “popular”. E que não suscitasse uma preferência pela mais diligente representação entre pares, com as questões que ela suscita à inteira governação da “polis” (DEBITA NOSTRA CXXXI).
Mas tudo isso terá precipitado uma nova ‘oferta’ no campo da representação, já centrada em grandes mundivisões (ideologias), capazes de agregar mais alargados ‘interesses’ e desencadear a formação de “partidos de massas”.
Só que aí o “povo”, ainda que indiretamente, acabou por ter outro papel.