Crónica: Debita Nostra CXXXVIII

Luís Costa - 14/05/2020 - 10:31

Atribuem os seus problemas à sociedade. E, como sabem, não existe tal coisa, a sociedade. Há homens e mulheres individuais e há famílias. E nenhum governo pode fazer o que quer que seja sem as pessoas e as pessoas devem cuidar delas próprias em primeiro lugar. É nosso dever cuidar de nós próprios e, depois então, cuidar dos nossos vizinhos.” Margareth Tatcher, 1987, entrevista à “Women’s Own (Tradução livre de The Guardian Weekly, 08-04-2013).
Parece hoje claro que os sistemas educativos abertos, e não vinculados à reprodução escolar das desigualdades sociais, são mais propícios a suscitar atração pela escola, a fomentar níveis mais alargados de qualificação e a potenciar sociedades mais produtivas e democráticas. (DEBITA NOSTRA CXXXVI CXXXVII).
Tal não significa, porém, que a “mobilidade social” (a possibilidade de trânsito individual pelos escalões da hierarquia social) se possa confundir com o conceito também sociológico de “mudança social”. Nem as trajetórias individuais perturbam, só por si, os conjuntos sociais existentes, nem os alteram na sua posição relativa.
O que não quer dizer que a sociedade escolarizada não seja diferente da que o não era, mesmo conservando aquele posicionamento relativo, ou que uma sociedade com mobilidade social, mesmo que reduzida, não seja distinta da que a não tem. Parece, pois, que também aqui o todo é diferente da soma das suas partes, ainda que a ideia de sociedade não deixe de ser uma construção social, como, de resto, a ideia de individualidade. 
E é nisto que o liberalismo se engana… Não só porque a conceção de individuo (o reduto do indivisível) é uma aquisição histórica muito tardia, mas também porque, ao contrário de outras espécies, o ser humano já nasce a viver acima das suas possibilidades. Sendo, portanto, sempre devedor de alguma, mesmo que proscrita, solidariedade social.
De facto, a demarcação entre a pessoa e a sua comunidade de pertença foi uma conquista da modernidade. (A legitimação da escravatura sempre passou pelo arranque do escravizado ao seu contexto social de sentido que o humanizava e impedia de ser coisa (res), como no Direito Romano).
A afirmação pessoal e as suas inerentes potencialidades puderam assim soltar-se e gerar sociedades mais livres e produtivas. E até romper o cerco dos contextos sociais fechados, mais propensos, como o nosso, à imobilidade social (Pedro Norton, P2, Público, 01-03-20).
Não consta é que o proletário industrial, por exemplo, tenha ganho grande coisa ao trocar o estatuto jurídico-formal de servo tão só pelo ónus de prover, e em que deploráveis condições, ao seu sustento e ao dos seus.
O que nos obriga a admitir que possa existir um todo social progressivo, sem que algumas das sua partes o sejam, e a considerar que sociedade será, deste modo, bem mais do que um mero somatório de indivíduos e famílias