Crónica: Debita nostra XLI

Luís Costa - 28/07/2016 - 10:40

"Ainda que o princípio de gastar prevaleça nalgumas ocasiões em quase todos os homens, e nalguns outros quase sempre, para a maioria (…) o princípio da frugalidade parece predominar grandemente. (…) As grandes nações nunca são empobrecidas pelos privados, embora muitas vezes o sejam pela prodigalidade e pelo desmando públicos. Na maior parte dos países, todo ou quase todo o rendimento público é usado para manter gente improdutiva.” (tradução livre de Adam Smith,  An Inquiry Into the Nature and Causes of the Wealth of Nations, 1776, 1, pp. 324).
Se os clássicos do liberalismo exorcizavam a dívida pública (DEBITA NOSTRA XL) por ser irrefreável e poder mesmo não ser paga (David Hume chegou a prever o colapso da Grã-Bretanha por excessiva emissão de dívida), o fundamento da sua preocupação era todo um outro: o desvio dos fundos da atividade produtiva.
Só esta enriquecia as nações e os novos interesses emergentes abominavam as classes parasitárias que viviam das vitualhas do Antigo Regime (DEBITA NOSTRA XXXVI), muito mais que o modesto agente da administração pública. E, se olharmos para as camadas sociais que A. Smith considera supérfluas (numerous and slendid court), elas lá estão, embora bem acompanhadas.
É que, no seu afã pela otimização da atividade económica, ele coloca no mesmo nível a prodigalidade e a má gestão, uma vez que “cada descuidado ou insucedido projeto na agricultura, nas minas, na pesca ou na manufatura tende da mesma forma a diminuir os fundos destinados à manutenção do trabalho produtivo” (pp. 323).
Já vemos para onde Smith remeteria a especulação financeira, sobretudo aquela que, tendo embarcado na reprodução assistida do dinheiro, lhe preserva artificiosamente o rendimento à custa do mesmo trabalho. Ou os “novos-ricos” que hoje não parasitam menos um desconsiderado Estado, nele demarcando lucrativas coutadas. Ou ainda os que, do lado de fora, lhe não dispensam a privilegiada renda. Ou mesmo os que, pelo tamanho, nele garantem a rede que os há de suster, em caso estrondosa queda (too big to fail). E, porque não, os próprios discípulos que, tendo-lhe herdado os tiques, tanto lhe retorcem a fé?!
É claro que Adam Smith não projetava qualquer intervenção pública em favor da atividade produtiva. E, sobretudo, não previa as consequências da sua inabalável (e tão escocesa, dizem) crença na frugalidade humana, e na liberdade a que esta havia de ser deixada, nomeadamente em termos da dimensão que o Estado veio a atingir. 
Mas também não sabemos onde deixaria a elevação dos níveis gerais de ensino, a mais sofisticada educação, os subidos padrões sanitários e a proteção social que uma exigente produtividade já não dispensa. Entregá-los-ia, como a coesão social, ao fluido jogo dos interesses? Aceitaria pagar estes serviços com os seus impostos ou bolaria uma agressiva “planificação fiscal” para evitá-los? Preferiria pagá-los a um estrangeiro que lhos não fornece, só porque este naturalmente lhe cobraria menos? E ousaria criticar a sua deficiente gestão, mesmo não a pagando?
Sabemos que foi A. Smith o remoto inspirador da vigente frugalidade forçada (austeridade). Mas rever-se-ia nela? E qual a sustentabilidade da teoria económica que assim se fundamentava em tão ingénuas crenças?