Dívida da Saúde: Bombeiros a "arder” com 35 milhões

Lídia Barata - 14/02/2019 - 8:00

As associações e corpos de bombeiros estão à beira da rutura financeira devido aos atrasos nos pagamentos dos serviços prestados ao Ministério da Saúde, com particular incidência nos hospitais, cuja dívida acumulada já ultrapassa os 35 milhões de euros, nalguns casos há mais de um ano. 

Liga quer negociar com Ministério da Saúde

As associações e corpos de bombeiros estão à beira da rutura financeira devido aos atrasos nos pagamentos dos serviços prestados ao Ministério da Saúde, com particular incidência nos hospitais, cuja dívida acumulada já ultrapassa os 35 milhões de euros, nalguns casos há mais de um ano. A denúncia é feita pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), que afirma que tem vindo a alertar regularmente o Ministério da Saúde para a situação, que “está a causar gravíssimos prejuízos a associações e corpos de bombeiros de todo o país”. Um prejuízo causado a quem é responsável “por 98 por cento do transporte de doentes não urgentes, pelo socorro em acidentes e outras intervenções de pré-hospitalar, que representam 85 por cento dos serviços executados a solicitação do INEM no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)”.

No caso do distrito, o presidente da Federação de Bombeiros, José Neves, revela que a dívida às 12 corporações ronda um milhão de euros, mas ressalva que, no caso da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, “os pagamentos vão sendo regularizados com alguma frequência por esta instituição”.

No sentido de sanar o problema, a Liga solicitou uma audiência ao secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, para já sem sucesso, para reiterar o alerta para “o risco eminente da interrupção da prestação do serviço, tendo em conta os graves prejuízos acumulados, que podem incapacitar os bombeiros de continuarem a arcar com os custos inerentes à prestação dos serviços de saúde”.

Quanto às pretensões, a LBP pretende “ver calendarizada a amortização da dívida e garantido o cumprimento das regras estabelecidas e que as unidades hospitalares não cumprem”, lamentando que as sucessivas promessas da tutela nunca tenham sido cumpridas, o que só acentua a gravidade do problema. Ultrapassado quer ver também “o tempo de espera nos hospitais, para recuperar as macas que ficam retidas nas urgências, nalguns casos mais de sete horas, impossibilitando as ambulâncias e respetivas guarnições de, nesse período, poderem intervir em mais situações de socorro”.

Na audiência com o secretário de Estado, caso seja marcada, a LBP pretende também abordar “a questão dos concursos públicos para o transporte não urgente de doentes e a forma desarticulada como as diferentes administrações regionais de saúde gerem o Sistema Gestão de Transporte de Doentes (SGTD), lesiva para os doentes e associações e corpos de bombeiros”.