Ideias e Factos: A justiça está doente

Agostinho Dias - 15/04/2021 - 9:40

A decisão instrutória do processo “Operação Marquês” mostra o verdadeiro estado a que chegou a justiça em Portugal. Mostra-nos o juiz Ivo Rosa a querer “arrasar” o Ministério Público, com títulos como “fantasioso, incoerente” e outros que tais, na forma como acusa os arguidos. A “arrasar” o juiz Carlos Alexandre, por se ter apropriado do processo instrutório de acusação, sem ter sido escolhido por sorteio; isto apesar de o Conselho Superior de Magistratura já se ter pronunciado sobre o assunto. Enfim, mostra-nos uma justiça dividida e pior com atores invejosos uns dos outros.
Os crimes de corrupção ativa ou passiva, se não caiem por outros motivos, caiem por prescrição, isto mostra uma justiça demasiado morosa, atenta a todos os acidentes de percurso, menos ao essencial que deveria ser a condenação dos criminosos.
O que na realidade aconteceu? Dos 189 crimes que contavam na acusação, apenas 17 seguem para julgamento; dos 28 arguidos apenas são acusados 5. José Sócrates e o amigo Carlos Santos Silva, vão ser julgados por 3 crimes de branqueamento de capitais e 3 por falsificação de documentos; Ricardo Salgado por 3 crimes de abuso de confiança; Armando Vara por 1 crime de branqueamento de capitais; e João Perna por 1 crime de posse arma. As 6.000 páginas de processo e os milhares de documentos em suporte informático acabaram nisto…
É natural que os portugueses se tenham querido vingar neste processo de um Primeiro Ministro que levou a nossa economia à falência e teve de pedir 187 mil milhões de euros à Troika, a juros que durante muito tempo foram de 9 a 17,9%. Quando no tempo de Passos Coelho os portugueses sofriam com o desemprego que chegou aos dois dígitos, com cortes nos salários e pensões, com emigração dos mais jovens, José Sócrates foi para Paris onde viveu à grande com 1 milhão setecentos e vinte e sete mil euros que o seu amigo Carlos Silva lhe fazia chegar, e que Ivo Rosa reconhece serem de origem duvidosa. Mas até esse crime já prescreveu… Frustração total? O Ministério Público vai recorrer para a Relação… Vamos ver o que vem de lá daqui os seus bons anos.