Ideias & Factos: Direito ao ensino

Agostinho Dias - 29/09/2022 - 10:06

Podermos dizer que arrancou o novo ano letivo em Portugal, mas com problemas em vários setores que não tornam nada fácil este começo.
- No ensino superior mais de 10% dos alunos colocados não vieram matricular-se, a maioria por problemas económicos. Na verdade o preço dos quartos para estudantes está de tal modo elevado, que se torna inacessível a muitos deles. As residências de estudantes estão super-lotados e não é à última hora que se conseguem inventar novas residências. Até em medicina, ainda há vagas que não foram ocupadas.
- No ensino básico e secundário, 60 mil alunos começaram o ano com pelo menos um professor em falta. A tendência é o agravamento durante o novo ano letivo, pois se prevê uma média de reforma de mais de 10 mil professores em cada mês do novo ano. O aumento de baixas por doença faz prever o pior. 
O Ministério da Educação deu às Escolas autonomia para os diretores contratarem professores em falta, tendo em conta o perfil dos docentes e o projeto educativo da escola; estes professores ficarão vinculados aos quadros de escola e não aos quadros de zona pedagógica. Verifica-se que 80% dos horários vagos vão para docentes sem curso de ensino, mas apenas com créditos nas disciplinas sem professor. Acontece ainda que as escolas consideradas melhores estão lotadas, o que já suscitou mais de 120 reclamações por falta de vaga na escola proferida.
- Nas creches mantem-se o problema da falta de creches gratuitas para todas as crianças no ensino público…
Tudo isto pode incluir o perigo de haver exclusões no nosso sistema de ensino. Isso não pode acontecer como diz o n.º 219 da Fratelli Tutti: “ignorar a existência e os direitos dos outros provoca, mais cedo, ou mais tarde, alguma forma de violência muitas vezes inesperada”.