Ideias e Factos: Trabalho e salário justo

Agostinho Dias - 04/05/2017 - 9:14

A 1 de maio celebrámos S. José Operário, padroeiro do dia mundial do trabalhador. Na palavra do Papa Francisco no n.º 192 da Evangelii Gaudium, “no trabalho livre, criativo, participativo e solidário, o ser humano exprime e engrandece a desigualdade da sua vida. O salário justo permite o acesso adequado a outros bens que estão destinados ao uso comum”. Nos tempos de recessão que vivemos, ainda há, em Portugal, cerca de 10% da população que está desempregado, que não pode exprimir a dignidade da sua vida através do trabalho. Alguns desempregados de longa duração, nem sequer recebem qualquer subsídio para sobreviver, o que quer dizer que vivem da caridade alheia. O pior é que, em vez de se falar em criar empregos, fala-se em fazer o trabalho com robots e máquinas que dispensam o trabalho humano, mas só enriquecem os detentores dos meios de produção. “ Postos de trabalho, só nos call centers”, dizia-me alguém com responsabilidade, ainda não há muitos dias.
Outra questão é a do salário justo de que fala o Papa. Há demasiados precários e a recibo verde que vão pedir a passagem a contratados, segundo a legislação que está a ser preparada. O problema será quantos poderão vir a ser contratados. Isto na função pública, porque nas empresas privadas, na maioria, continuam a dominar os contratos a termo certo, com prazos limitados, de modo a não entrarem facilmente nos quadros da empresa. Tudo isto impede a progressão na carreira e consequentemente o salário justo que permita o acesso adequado a outros bens, como diz o Papa.
Diz a Comissão Justiça e Paz que o crescimento dos salários reais estão a diminuir de 2,5% em 2012, para 1,7% em 2015. Em Portugal em 2002 o rendimento do trabalho representava 60% do total dos rendimentos, e em 2015 este valor era de 51%. A desigualdade salarial vem-se centrando a ponto de em 2010, em Portugal 50% dos trabalhadores de mais baixos salários terem recebido apenas 24,7% da massa salarial, ao passo que 10% dos mais bem pagos receberam 30% dessa massa. “Não ter trabalho, nem receber um salário justo, são situações que atentam contra a dignidade da pessoa”, n.º 19 da Carta Apostólica et misera do Papa Francisco.