A implantação de mega centrais solares na Beira Interior, como a Central Fotovoltaica Sophia com os seus 867 MWp, tem gerado uma onda crescente de inquietação pública. As críticas ao impacto ambiental acumulado, ao uso intensivo do solo em zonas sensíveis e à ausência de uma Avaliação Ambiental Estratégica são pertinentes e demonstram que o debate deixou de ser técnico para se tornar político e social. Contudo, por trás do conflito e da aparente oposição entre transição energética e preservação territorial esconde-se uma oportunidade que o país insiste em desperdiçar, e esta oportunidade tem nome: justiça energética.
O centro da polémica não está apenas na escala desproporcionada destas centrais nem na localização escolhida para as instalar. Está sobretudo na ausência total de mecanismos que permitam que a energia aqui produzida contribua de forma direta para quem vive nestes territórios. A Beira Interior é uma das regiões com maior incidência de pobreza energética em Portugal. Famílias que aquecem casas com lareiras improvisadas, pequenos negócios que fecham portas quando chegam as faturas de dezembro, comunidades envelhecidas vulneráveis à oscilação da energia que é importada, transportada e tarifada a preços cada vez mais imprevisíveis.
É paradoxal que uma região que está prestes a produzir mais de um gigawatt solar não tenha qualquer garantia de que uma fração dessa energia, física ou contratual, reverta em benefício das populações que suportam o impacto direto da sua instalação. A energia passa, o impacto fica.
Num país que discute há anos mecanismos para combater a pobreza energética, e numa União Europeia que se bate por garantir instrumentos de transição justa, causa perplexidade que os grandes promotores de renováveis, com forte capacidade financeira e apoio institucional, não sejam obrigados nem incentivados a contribuir através de medidas sociais vinculativas. A questão que se impõe é simples, por que não criar um modelo onde estas centrais assumam uma quota de responsabilidade social energética, ajustada à sua dimensão, ao seu rendimento e ao impacto que provocam no território.
Entramos aqui no campo das soluções, não das lamentações. Uma política nacional ou europeia poderia estabelecer que todos os projetos renováveis acima de um determinado limiar de potência deveriam atribuir uma percentagem da sua geração anual a um mecanismo de apoio social. Essa contribuição seria alocada a um sistema de certificados sociais de energia, que funcionariam como um desconto direto para famílias vulneráveis e para pequenas e médias empresas expostas à volatilidade dos preços. Esta energia não seria uma dádiva, seria uma contrapartida legítima pela utilização intensiva do território e uma forma estruturada de promover coesão social.
Esta quota de contribuição poderia financiar PPA sociais, contratos de aquisição de energia a preços estabilizados, garantindo que parte da eletricidade produzida na região regressa à própria região em forma de previsibilidade, proteção e dignidade energética. Em vez de pagar o preço total da eletricidade em mercado grossista volátil, famílias e microempresas poderiam beneficiar de um preço estável, definido através de um acordo de longo prazo financiado parcialmente pelos próprios promotores dos parques solares. Não seria apenas uma política energética, seria uma política de justiça social aplicada à transição climática.
Mais ainda, esta obrigação social poderia ser ajustada geograficamente. Uma central instalada na Beira Interior poderia contribuir não só para a região onde impacta, mas também para outras regiões do país onde a pobreza energética é mais significativa. Criar-se-ia uma rede nacional de apoio, financiada por quem utiliza o solo, a paisagem e os recursos territoriais. Seria possível repartir benefícios, redistribuir valor, equilibrar assimetrias e transformar um modelo que hoje é centrado nos promotores num modelo que integra a sociedade como beneficiária.
Ao mesmo tempo, este mecanismo seria uma oportunidade para rever a própria lógica de implantação destas centrais. A escala excessiva poderia ser repensada, com redistribuição geográfica ou com integração de modelos mais compatíveis com o território como agrivoltaico, pastoreio, biodiversidade ativa, corredores ecológicos e áreas de valorização paisagística. Os promotores teriam incentivos reais para desenhar projetos mais eficientes em solo, menos disruptivos e mais inteligentes. A central deixaria de ser uma mancha metálica, transformando-se num ativo multifuncional que produz energia e valor social.
O que hoje parece um confronto entre renováveis e território poderia tornar-se uma parceria. Aquilo que hoje é visto como uma invasão poderia ser reinterpretado como uma infraestrutura de progresso regional, desde que acompanhada de obrigações sociais claras, mensuráveis e fiscalizáveis.
A Sophia será seguramente um marco, com ou sem ajustes. Mas a verdadeira questão é que marco queremos que seja, o símbolo de uma transição energética insensível às pessoas ou o primeiro passo de um modelo inovador onde os grandes parques renováveis assumem responsabilidade direta na proteção dos cidadãos mais vulneráveis.
A escolha não é tecnológica, é política. A transição energética não pode ser feita à custa de quem tem menos, nem às custas dos territórios que já sofreram décadas de desertificação e de falta de investimento estruturante. Se Portugal e a União Europeia querem consolidar uma transição justa, então está na hora de dar o passo seguinte, transformar as mega centrais de hoje nas infraestruturas sociais do amanhã. A energia que passa não pode continuar a deixar para trás as pessoas que ficam.
O promotores só vêm o lucro e os decisores políticos estão nas mãos dos promotores por interesses obscuros.
Quanto à pobreza energética, desde há séculos que a gente RIJA da BEIRA está habituada a conviver com ela.