O alastrar do neoliberalismo. Mais ou menos Estado?

Florentino Beirão - 07/12/2023 - 10:00

Uma das grandes questões levantadas no debate político e económico dos nossos tempos consiste em tentar saber se deve ou não haver mais ou menos Estado, no governo de um país. Se, para alguns deve existir um Estado poderoso e forte, para outros, ele deverá ser reduzido ao mínimo. Apenas para suprir as necessidades da sociedade, quando os particulares não tiverem capacidade para responderem aos problemas sociais e económicos do país.

Para os que advogam um Estado robusto consideram que tudo seria mais complicado se não houvesse um Estado robusto que assumisse as dificuldades de acudir a às graves necessidades sociais ou financeiras do país. O caso do Covid foi um exemplo.

Mas também há aqueles que, guiados pela teoria neoliberal, defendem que o Estado deve reduzir-se ao mínimo e deixar que a economia fique com as mãos livres para poder estender os seus braços a todos os sectores da sociedade.

No nosso país, por exemplo, o Partido da Iniciativa Liberal e, geralmente, os partidos da direita que advogam o neoliberalismo defendendo que o Estado deve ser reduzido ao mínimo e dar liberdade total à sociedade, para que ela se possa desenvolver.

Mas onde nasceu e em que consiste a teoria do neoliberalismo? São considerados os pais desta doutrina, nascida nos Estados Unidos A. Ayek e Milton Fredman (1951). Mas seria levada à prática, nomeadamente pelos regimes de Margaret Thatcher em Inglaterra e Ronald Reagan nos Estados Unidos da América. E daqui se espalharia para outros países. Mesmo os que se diziam socialistas ou trabalhistas levaram à prática o neoliberalismo, quando conquistaram o poder.

Esta doutrina consiste num conjunto de ideias políticas e económicas capitalistas e defende a não participação do Estado na economia, onde deve haver total liberdade económica, para garantir o crescimento económico e o desenvolvimento social de qualquer país.

Deste modo, defende a pouca intervenção dos Governos no mercado do trabalho, a privatização das empresas estatais, a livre circulação de capitais internacionais, a adopção de medidas contra o proteccionismo económico e a diminuição dos impostos. Para desenvolver a economia local, o neoliberalismo propõe a redução dos preços e dos salários.

Por último, acrescente-se que os conceitos de neoliberalismo e globalização estão intimamente ligados uma vez que ele surgiu graças à globalização. Por isso, é o regime da concorrência de todos contra todos. Empresas contra empresas, trabalhadores contra trabalhadores, consumidores contra consumidores, países contra países. Segundo os seus seguidores, pretende-se que não seja o Estado que providencie a educação, a saúde ou pensões de velhice, mas deve promover os mercados para que o façam. Pretende-se ainda que transforme os serviços colectivos em negócio lucrativo, por ventura financiados pelo Estado.

Mais ou menos acentuado é o regime que hoje predomina na UE.

Só que o paraíso prometido pelo neoliberalismo em vez de nos oferecer dias de abundância e prosperidade, se bem avaliarmos os resultados nos países que o praticam, não ofereceram dias abundantes e felizes, mas desemprego, pobreza e crise na saúde, na educação, nas ofertas sociais, nomeadamente na ausência de habitação, para uma grande parte da população.

Tudo isto, apesar dos impostos serem muito elevados, esmagando os mais pobres. Não se estranha que haja cada vez mais pessoas a dormir ao relento nos grandes meios urbanos.

Não esquecer ainda as crises financeiras contínuas, crescimento económico medíocre, desigualdades a crescerem, destruição do planeta e a confiança na democracia e nos políticos cada vez menor.

Na realidade, o neoliberalismo não só faz mal às pessoas e à economia, mas à democracia e ao nosso planeta. A revolta dos jovens activistas, a favor do ambiente, tem toda a razão de ser, embora os meios utilizados nem sempre tenham sido felizes, como foram os casos dos activistas atirarem tinta para cima de alguns ministros para chamarem a atenção para a defesa do ambiente.

Mas os problemas climáticos não só atingem o planeta como os indivíduos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem alertado para o agravamento de vários problemas de saúde humana, como a obesidade, doenças cardiovasculares e várias dependências. Surge regularmente associado a factores como o stress e pressão laboral, resultantes de jornadas longas de trabalho, insegurança no emprego, precariedade e fraca protecção social. Consequências nada brilhantes.