Teve lugar em Maio de 2015 o I Congresso Lusófono de Ciência das Religiões, promovido pela Universidade Lusófona, com a participação de outras organizações universitárias brasileiras. Outro Congresso com o mesmo nome lhe sucedeu em Maio de 2017 e encontra-se já agendado para Janeiro de 2020 o III Congresso desta temática em que, para além da Universidade Lusófona, como organizadora, se associa a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sendo parceiras outras instituições universitárias estrangeiras.
Ora, no Congresso de 2015, o professor universitário João Duque defendeu a existência de um ensino religioso obrigatório, considerando-o fundamental para a preservação dos valores da sociedade laica.
Este ensino, reforçando os valores fundamentais ocidentais, pelo “conhecimento da tradição religiosa”, evitaria os fundamentalismos. Por outro lado, considerando o actual programa de religião e moral como dando resposta a esta ideia, ele “é suficientemente aberto e esclarecedor sobre todas as opções religiosas e sobre a opção não religiosa e suficientemente autocrítico da tradição religiosa”. Além disso, não sendo proselitista, isto é, não tendo o empenho de converter as pessoas a uma determinada causa ou religião, “todas as religiões lá aparecem suficientemente esclarecidas e não são apresentadas como inimigas.”
A laicização da sociedade traduz-se constitucionalmente por o Estado se considerar incompetente em matérias que dizem respeito às crenças das pessoas, reconhecendo-lhes e assegurando-lhes, porém, em toda a sua extensão, o direito de se organizarem e afirmarem a sua identidade religiosa.
Ora, o ensino religioso nas escolas defende as sociedades laicas, criando um espírito autocrítico e fomentando o respeito pela diversidade. Por isso, diz João Duque, a defesa dessa laicidade “implica, precisamente, o ensino público da religião em contexto escolar”. Sendo a escola a instituição com maior diversidade de identidades e proveniências (sociais, étnicas, culturais e religiosas), ela não pode ficar alheia a essa diversidade.
Por isso, diz João Duque, o ensino da religião na escola pública pode ajudar os cidadãos, mesmo os não religiosos, a criarem o hábito de uma “atenção lúcida à realidade de que pode resultar a atitude de respeito pelo que é diferente”.
Julgo que esta conclusão poderia fazer pensar os pais que, privando os filhos do ensino religioso, estão a privá-los de uma visão alargada e respeitosa da sociedade diversificada dos nossos dias.
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