Pais em tempos de crises: Aborto as razões e a razão

Mário Freire - 06/10/2016 - 9:28

Foi publicado no final do mês que findou, pela Direcção-Geral de Saúde, o “Relatório dos Registos das Interrupções da Gravidez” relativo a 2015. Trata-se de um documento em que se analisam as múltiplas variáveis (motivos, idade, regime de coabitação, grau de instrução, número de filhos anteriores…) que foram abrangidas pelos 16.454 casos de aborto notificados durante aquele ano.
Ora, a lei que regula esta matéria prevê cinco motivos para que o aborto não seja considerado ilícito. Ressalve-se, desde já, que “não ilícito” não significa “moralmente permitido”.
Por não ser este o espaço para uma análise detalhada, destacaria, apenas, os dois motivos abrangidos pela lei que estiveram na base do menor número e do maior número de abortos, respectivamente: 
- “único meio de remover perigo de morte ou grave lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da grávida” – 9 casos (0,05%);
- “por opção da mulher” – 15.873 casos (96,47%)  
Considerando, apenas, as duas primeiras faixas etárias indicadas no Relatório, pode ver-se que em crianças com menos de 15 anos, ele teve lugar em 68 casos (0,41%) e em raparigas dos 15-19 anos aquele número subiu para 1708 casos (10,38%).
Por outro lado, o número de abortos efectuados a nível nacional, quando comparado com os que tiveram lugar noutros países europeus, tem-se mantido abaixo da média europeia. Assim, a média nos países europeus, considerando o ano de 2013, para 1000 nados-vivos, foi de 234,46 abortos, enquanto que para Portugal foi de 216,12.
Uma leitura abreviada destes números leva-nos a considerar que estamos perante uma realidade preocupante que não afecta apenas Portugal. Há múltiplas causas para ela e que passam pelos variados tipos de conjugalidade, alguns dos quais de grande fragilidade, por situações económicas difíceis, por uma ausência de valores que tenha em consideração o mistério da vida humana, por uma deficiente educação integral… Distribuir preservativos na escola básica e secundária para combater a gravidez na adolescência, como pretende o partido do Governo, parece-me medida inútil ou, até, prejudicial. A resolução do problema tem que ir mais fundo e, a meu ver, passar por proporcionar não apenas uma informação sobre a contracepção mas, fundamentalmente, haver uma educação que, contendo a sexualidade, a situe na relação amorosa entre o homem e a mulher.