Pais em Tempos de Crises: As baixas natalidade e fertilidade em Portugal

Mário Freire - 22/07/2021 - 11:32

Traz-se aqui, de novo, um tema já abordado, mas agora com dados quantitativos que mostra realidades que estão a tornar-se inquietantes.

Partindo do “Inquérito à Fecundidade 2013”, realizado numa parceria entre o Instituto Nacional de Estatística e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, e com os elementos que, entretanto, se colheram antes e depois desse ano, foi elaborado um estudo (“Nascer em Portugal”) com muitas informações e múltiplas interrogações.

No que se refere à demografia, os dados da Pordata, Base de Dados referentes a Portugal que é desenvolvida por aquela Fundação, indicam que em 2020 a taxa bruta de natalidade, isto é, o número de bebés vivos que nasceram por 1.000 residentes foi de 8,2. Para se ter uma ideia comparativa com alguns anos anteriores, refira-se que em 1960 aquela taxa era de 24,1, em 1970 de 20,8 e em 2000 de 11,7.

Um outro indicador demográfico é o da taxa de fertilidade e que tem a ver com o número de crianças que nasce por mulher.

Ainda segundo a Pordata, a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística, em 1960, cada mulher tinha, em média, 3,2 filhos e a sua idade média na altura do nascimento do 1º filho era de 25 anos. Em 1970, o número médio de filhos por mulher passou a ser de 3,0 e a sua idade média, na altura do nascimento do 1º filho, desceu para os 24,4 anos. A partir dos anos de 1990, assistiu-se a uma modificação significativa no âmbito da natalidade. Assim, no ano 2000, o número de filhos por mulher desceu para 1,55, subindo a sua idade média na altura de ter o 1º filho para os 26,5 anos. Em 2020, cada mulher teve, em média, 1,4 filhos e a sua idade média, na altura do nascimento do 1º filho, aumentou para os 30,7 anos.

Outra mudança a que se tem assistido é a do número de nascimentos fora do casamento. Assim, se em 1960 esse número era de 9,5%, em 2000 passou a ser de 22,2%, 5,4% dos quais sem coabitação dos pais. No ano de 2020, 57,9% dos bebés já nasceram fora do casamento, 18,5% dos quais sem coabitação dos pais.

A título de curiosidade registe-se que, relativamente ao Concelho de Castelo Branco, nesse mesmo ano de 2020, o número médio de filhos por mulher foi de 1,29 e a percentagem de crianças nascidas fora do casamento foi de 61,6%.

Considera-se o valor de 2,1 filhos por mulher o limite abaixo do qual já não há a substituição de gerações. Vê-se, pois, quanto já distante estamos daquele valor!

Todos estes números revelam que as mulheres têm cada vez menos filhos e que os pais o são cada vez mais tarde. Além disso, as mulheres tendo o primeiro filho cerca dos 31 anos, essa maternidade tardia significa que está próximo o seu limite biológico de fertilidade, diminuindo, deste modo, a probabilidade de terem muitos filhos. Por outro lado, verifica-se que já é maior o número de crianças que nasce fora do casamento do que as que nascem dentro do casamento e que daquele número, as que nascem sem que os pais coabitem está a crescer.

Eis temas que deveriam merecer não só a atenção dos políticos mas, igualmente, dos media. Os casos que vão ocupando os meios de comunicação social, nascendo e esgotando-se passados uns dias, para logo aparecerem outros, fazem esquecer realidades profundas que mereceriam debates que conduzissem a acções concretas.