Conjugalidade e natalidade hoje

Mário Freire - 27/04/2017 - 11:00

Na newsletter Forum Libertas, com sede em Barcelona, de Novembro de 2015, dizia-se que em Espanha, quer o número de casamentos, quer o número de nascimentos estavam a diminuir significativamente. Estas conclusões vinham apoiadas por dados estatísticos.
Analisando o fenómeno em Portugal, no ano de 2015, segundo a Pordata, por cada 1000 residentes, houve 3,1 casamentos, enquanto que no ano de 1980, para os mesmo número de 1000 residentes, o número de casamentos correspondeu a 7,4. Por outro lado, segundo dados do INE, os noivos tendem cada vez mais a morar juntos, situação que tem vindo a aumentar nos últimos anos, passando de 44,2% em 2010 para 54,5% em 2015. Muitos casais, porém, nunca chegam a formalizar a união. 
Quanto ao número de nascimentos em 2015, ele foi de 85.500, dos quais 43.361 fora do casamento. No ano de 1990, esses números foram, respectivamente, de 116.321 e 17.095 nascimentos.
Comparando Portugal e Espanha, verifica-se a mesma tendência quer quanto ao decréscimo do número de casamentos, quer quanto à natureza da união conjugal, quer quanto à acentuada redução do número de nascimentos. Aliás, todos os países europeus apresentam uma taxa de natalidade baixa demais para manter o seu actual nível populacional, de acordo com um estudo do Instituto Max Planck. Para que a geração dos filhos possa substituir a de seus pais, seria necessário que cada mulher tivesse 2,1 filhos, o que está longe da realidade actual. Ora, em Portugal, o número de filhos por mulher em 2015 foi de 1,3.
Várias razões explicam este panorama, seja da demografia da Europa e, em especial, a de Portugal, seja da profunda alteração nos costumes e nos relacionamentos entre o homem e a mulher. A precariedade no emprego e o desemprego são factores fortemente constrangedores de uma conjugalidade estável e de uma natalidade saudável. Parece haver, por outro lado, uma fraca convicção de que uma união conjugal possa ser duradoira. Os acidentes de percurso decorrentes do viver a dois, e que um diálogo sereno poderia resolver, transformam-se, frequentemente, em obstáculos intransponíveis que, parece, só a separação pode ultrapassar.
Políticas que proporcionem uma maior criação de emprego e melhores condições no seu exercício, uma melhor educação para a afectividade (e não, apenas, para a sexualidade) na escola e uma atenção mais focada para as dificuldades das famílias, talvez pudessem ajudar a melhorar a natalidade e a criar uma conjugalidade mais estável. Mário Freire