Pobreza: Uma mácula da democracia

Florentino Beirão - 02/01/2025 - 10:06

Através de estudos divulgados recentemente, apesar do recente recuo de 0,4 pontos percentuais da pobreza em Portugal, ela ainda afeta mais de 1,7 milhões de pessoas. Se é verdade que o risco de pobreza diminuiu, o número de pobres tão elevado não nos pode deixar tranquilos.

Nesta quadra natalícia, em que o ambiente consumista, ostentado nas catedrais do consumo – as grandes superfícies - esteja omnipresente, não podemos olvidar a quantidade de famílias que poderão vir a celebrar este Natal, num ambiente de pobreza. Os recentes dados que constam do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento dos Portugueses e que o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou recentemente, apontam para uma melhoria das condições em diferentes indicadores, com exceção dos idosos, que viram o risco de pobreza aumentar.

Para sermos rigorosos, tenhamos em conta que alguma descida que se revelou, não é suficiente para compensar o agravamento que se sentiu no ano passado. É positivo que a pobreza tenha descido, avança Fernando Diogo o especialista em questões de pobreza, mas esta redução é pequena. Olhando numa perspectiva temporal, remata o especialista, vemos que ela atingiu o ponto mais baixo em 2019, quando estava em 16,2%, um valor a que ainda não chegámos”.

Tenhamos em conta que, segundo um estudo realizado recentemente, a situação de risco de pobreza não é igual em todas as faixas etárias. Assim, os jovens, até aos 18 anos, deixaram de ser os mais afectados, passando agora a ser os idosos a ocuparem o seu lugar.

Assim, em 2022, 20,7% dos jovens estava em risco de pobreza. Esta percentagem desceu agora para os 17,8%.Já nas pessoas com 65 anos ou mais, esse risco subiu de 17,1% (2022), para (21,1%) 2023. A subida deve-se, segundo o INE, ao facto do agregado familiar ter obtido neste período uma melhoria salarial.

Quando se analisa a evolução da pobreza em Portugal, a sua redução tem sido muito notória. Nos últimos 30 anos, a taxa de risco de pobreza desceu de 23% para 16,6%. As medidas sociais tomadas pelos governos tiveram como resultado positivo uma aproximação à UE.

Uma das medidas mais potenciadoras desta situação foi, certamente, o Complemento Solidário para Idosos que alavancou a vida de muitos pobres que viviam mergulhados na pobreza mais vergonhosa, apesar de terem levado uma vida muito espinhosa.

Apesar deste avanço social, cerca de dois milhões de pessoas - um em cada cinco portugueses, permanece em risco de pobreza ou exclusão social. Mesmo após a aplicação das transferências sociais.

Recorde-se que há alguns grupos mais vulneráveis do que outros. Estudo recente do INE demonstra que, entre os desempregados, a taxa de risco de pobreza atinge os 44,3%. Para os idosos que vivem sozinhos, o risco fica-se pelos 33,7%, afetando sobretudo as mulheres que, ao longo da vida, receberam salários muito baixos e descontaram pouco ou nada para a Segurança Social, por fazerem trabalho informal ou doméstico. Por isso, recebem pensões muito baixas.

Note-se que quase 10% dos trabalhadores fazem parte de famílias em que o rendimento por adulto é inferior a 60% da mediana dos rendimentos da população – valor estabelecido como limiar da pobreza. A existência de centenas de milhares de trabalhadores pobres revela uma fragilidade estrutural do mercado de trabalho no país. Baixos salários e contratos precários deixam muitos trabalhadores presos às condições que não lhes permitem viver com dignidade.

Segundo o economista Ricardo Mamede do jornal Público, “ Um Estado determinado em combater a pobreza não torna apenas as sociedades mais humanas. É também um motivo para as pessoas acreditarem na democracia. Não foram só os partidos e movimentos da direita liberal ou conservadora que abandonaram os pobres à sorte do mercado. Não admira que fossem perdendo apoio eleitoral para os populismos”.

Aqui chegados, devemos arrepiar caminho. É urgente combater a pobreza se quisermos diminuir ou erradicar o poder avassalador dos partidos radicais e populistas com os quais se debatem as democracias em toda a Europa.

Nesta quadra natalícia em que estamos mais sensíveis ao fenómeno da pobreza que se encontra ao nosso lado, será uma boa oportunidade para tomarmos consciência deste flagelo social que pode por a nossa democracia em perigo.

Desejo a todos umas Festas Felizes, na PAZ e na JUSTIÇA.

florentinobeirao@hotmail. com