Ponsul: Caso da seca leva PCP a pedir medidas

Reconquista - 06/12/2019 - 22:29

O PCP quer que o Governo inicie um processo de revisão da Convenção de Albufeira, que regula os caudais dos rios partilhados por Portugal e Espanha.

Rio secou no verão. Foto arquivo Reconquista

O Partido Comunista Português quer que o Governo inicie um processo de revisão da Convenção de Albufeira, que regula os caudais dos rios partilhados por Portugal e Espanha.

A recomendação apresentada na Assembleia da República lembra a situação causada no Ponsul, que levou à seca neste rio e também no Sever, o que na opinião do partido “coloca em causa os ecossistemas, a biodiversidade, o equilíbrio ambiental” mas também “um conjunto de atividades económicas associadas ao rio Tejo, nomeadamente a pesca, a gastronomia e a atividade turística e o sustento das populações que dependem do rio”.
O PCP quer que o Governo trabalhe na fixação de caudais instantâneos mínimos e máximos nas zonas da fronteira entre os dois países “que assegurem a manutenção dos ecossistemas a jusante bem como usos já existentes”, tendo em conta as variações do nível da água ao longo do ano.

Quer ainda que Espanha preste informação regular e clara, incluindo de identificação de contaminação radioativa, numa alusão à presença da central nuclear de Almaraz.

O PCP pede ainda o reforço dos meios técnicos e humanos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, Agência Portuguesa do Ambiente ou da GNR, entre outros. 
Os comunistas entendem que Portugal “não salvaguardou devidamente os interesses e a soberania nacionais que foram completamente subordinados ao interesse dos concessionários de produção hidroelétrica, colocando-se na discussão com Espanha numa posição de fragilidade e de subalternização”.
A recomendação é assinada por 10 deputados do PCP, entre os quais o secretário-geral Jerónimo de Sousa e Paula Santos, que acompanha habitualmente os assuntos do distrito de Castelo Branco.