Este site utiliza cookies. Ao continuar a navegar no nosso website está a consentir a utilização de cookies. Saiba mais

Processos judiciais: PS defende “a moral e a legalidade”

Lídia Barata - 15/04/2021 - 8:00

A direção nacional do PS não apoia candidatos que tenham sido efetivamente condenados, alegando que o interesse pessoal não se pode sobrepor ao do partido.

Partilhar:

Luís Patrão lembra o peso do Partido e reitera que "não vale tudo"

Perante a perda efetiva de mandato do ex-presidente da Câmara de Castelo Branco, Luís Correia, a direção nacional do PS tomou a decisão de não apoiar a sua recandidatura, tal como já foi amplamente noticiado.

Antes da decisão ter transitado em julgado e se ter tornado definitiva, tal como a direção nacional do Partido explicou ao Reconquista à data, a postura foi sempre a de aguardar o desfecho do processo judicial, comportamento que o PS mantém agora perante outros processos judiciais em curso, envolvendo outros autarcas eleitos sob a insígnia socialista e que, para já, nada os impede de se recandidatarem.

Recorde-se que o presidente do município da Covilhã, Vítor Pereira, mas também os presidentes e vice-presidentes das Câmaras de Idanha-a-Nova e Penamacor, Armindo Jacinto e Idalina Costa e António Luís Beites e Manuel Joaquim Robalo, respetivamente, também estão envolvidos em processos judiciais, atualmente a decorrer em fase de inquérito e outros já em julgamento.

Ao Reconquista, Luís Patrão, quem na direção nacional do PS tem prestado esclarecimentos sobre candidaturas autárquicas, reitera que “a decisão de enquadramento aprovada pela direção nacional do PS refere-se, nesta matéria, ao não apoio à candidatura/recandidatura em situações em que tenha ocorrido efetiva perda de mandato, por decisão judicial, por atos praticados no exercício de funções”. Esclarece ainda que “mesmo que daí não resulte uma situação de inelegibilidade, agir em contrário constituiria um desrespeito por decisões judiciais transitadas em julgado e pela credibilidade da justiça. Essa é, para o Partido, uma questão de princípio”.

Luís Patrão justifica que “felizmente, vivemos num Estado de Direito, em cuja construção e fortalecimento o PS teve e tem um papel fundamental”, pelo que “não podemos colaborar em situações que contradigam os princípios que defendemos”, reiterando que a decisão tomada relativamente a Luís Correia (onde houve uma decisão definitiva), “é a mesma que tomaremos em qualquer outro caso que seja similar, sejam quais forem os constrangimentos eleitorais que isso nos possa causar”.

A eventual ocorrência de processos em curso, muitos deles originados por disputas ou motivações políticas locais, e que os Tribunais se encarregarão, a seu tempo, de esclarecer e decidir levarão o PS a aguardar pelo seu desfecho. “Como grande Partido de implantação nacional e com a maior representatividade autárquica, temos uma clara obrigação de agir pedagogicamente e de acordo com princípios, a todos aplicáveis, sem que isso implique menor consideração pelas pessoas e pelas situações em concreto. Já não poderemos manter esse respeito e consideração face a situações em que se procure fazer valer o interesse individual face ao interesse coletivo. Não vale tudo”, afirma.

Luís Patrão acrescenta ainda que cabe ao PS “salientar os valores da moral e da legalidade como norteadores da sua ação política e escolher outras soluções que promovam o melhor interesse das populações e o bom nome dos concelhos da nossa terra”.

COMENTÁRIOS

JMarques
à muito tempo atrás
Que grandes princípios!
Quase nada se aproveita!
Autarquias, que grande foco!