Proença-a-Nova: Município abre concurso para lotes habitacionais

Reconquista - 13/08/2026 - 8:30

O Município de Proença-a-Nova abriu o concurso para a alienação de quatro lotes habitacionais em Sobreira Formosa.

Lotes ficam na Quinta de São Bartolomeu e Portela da Lameira

O Município de Proença a Nova abriu o concurso para a alienação de quatro lotes habitacionais em Sobreira Formosa, localizados na Quinta de São Bartolomeu e Portela da Lameira. 
A decisão foi aprovada pelo executivo, dia 3 de agosto, ao abrigo do Regulamento Municipal de Alienação de Lotes, que visa promover a fixação de pessoas no concelho.
Os lotes destinam se exclusivamente a habitação, com áreas compreendidas entre 557 metros quadrados e 1.010,70 metros quadrados e os valores de venda variam entre 12.692,11 e 16.755,19 euros. Cada lote dispõe de parâmetros urbanísticos específicos, incluindo área máxima de implantação, volumetria, número de pisos permitidos e estacionamento interior.
O período de candidatura decorre até ao dia 7 de setembro, podendo a inscrição ser apresentada por correio registado, dirigido ao Município, entrega presencial no Balcão Único de Atendimento ou submissão online, mediante registo prévio nos Serviços Online do Município. O ato público de abertura das propostas terá lugar a 8 de setembro, às 09H00, nos Paços do Concelho.  
O regulamento e o edital encontram se ainda disponíveis para consulta na Unidade Jurídica da Câmara Municipal, em dias úteis, bem como no site do Município. Os adquirentes devem iniciar a construção no prazo máximo de 18 meses após a escritura e concluí la no prazo de 36 meses. A venda dos lotes está sujeita a uma cláusula de inalienabilidade de 10 anos, contados da data da escritura de compra e venda.
Paralelamente ao concurso de alienação de lotes, o Município disponibiliza ainda um conjunto de incentivos municipais à reabilitação urbana, enquadrados no projeto das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU). Estes apoios destinam se a estimular a recuperação do património edificado, melhorar o parque habitacional e reforçar a atratividade das freguesias rurais, com apoios à pintura de paredes exteriores, portas e janelas, exteriores, coberturas ou substituição de telhas, num montante máximo por intervenção é de 2.500 euros.