A igualdade e a não discriminação serão prioridades deste plano
O Município de Proença-a-Nova vai elaborar o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, um instrumento de planeamento de políticas públicas para a igualdade ao nível local, na sequência de uma candidatura que apresentou e foi aprovada ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.
O objetivo é dar resposta à Estratégia Nacional para a igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual 2018-2030 e, consequentemente, aos respetivos Planos Nacionais de Ação: para a igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.
É expetativa do município, “poder contribuir para um território menos desigual, impulsionando a promoção da igualdade e não discriminação, convergindo com os restantes municípios para um Portugal mais igual, mais inclusivo e mais democrático, assente em valores humanistas em que queremos consolidar sempre a nossa sociedade”, afirma João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova.
No âmbito deste Plano Municipal, será realizado um diagnóstico do território, que irá identificar o ponto de situação de várias matérias relacionadas com esta temática. A segunda fase do projeto diz respeito à elaboração e implementação do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, a vigorar por um período de quatro anos, onde estarão definidos os domínios de intervenção e respetivos objetivos, os quais comportarão uma dimensão interna e uma dimensão externa, bem como medidas concretas de intervenção e as respetivas metas. Este plano contemplará ainda um período de monitorização e avaliação da implementação das medidas propostas.
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