Professores: Greve esta sexta no distrito

Reconquista - 02/03/2023 - 17:16

Fenprof lamenta que a greve não possa ser total devido à imposição de serviços mínimos. 

Esta será a segunda greve de professores em poucos meses. Foto arquivo Reconquista

Castelo Branco é um dos distritos para onde está marcada esta sexta-feira a greve convocada pelos sindicatos da Federação Nacional de Professores, que continua a exigir ao Governo alterações ao nível do tempo de serviço, vagas, quotas, aposentação, horários de trabalho e mobilidade por doença, entre outras questões.

No distrito de Castelo Branco está prevista uma concentração em frente à Escola Secundária Frei Heitor Pinto, na cidade da Covilhã.

A Fenprof lamenta que esta greve não possa ser total devido à imposição de serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral, falando de “trabalho forçado” impostos aos docentes, tendo avançado com um recurso para o Tribunal da Relação por considerar que se trata de uma decisão ilegal.

Avisa ainda as direções das escolas de estarem a cometer uma ilegalidade em caso de nomeação de trabalhadores não docentes para os serviços mínimos.

“A tutela dos trabalhadores não docentes já não é do Ministério da Educação, mas dos municípios e estes não tutelam as direções das escolas. Como tal, só as câmaras municipais podem designar os trabalhadores não docentes que ficam adstritos a serviços mínimos, o que significa que mesmo onde há listas nominais, se estas forem elaboradas pelas direções são ilegais”, argumenta.

A Fenprof alega que a nova proposta do Ministério da Educação para um projeto de diploma sobre o regime de concursos “mantém linhas vermelhas”, entendendo que continua a condenar milhares de docentes ao desterro.

A próxima ronda de negociações acontece a 9 de março mas os sindicatos vão manifestar-se no próximo sábado, dia 4, em Lisboa e no Porto.