Processo tem sido marcado por protestos. Foto arquivo
O Núcleo Regional de Castelo Branco da Quercus exige à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que informe do início do prazo dado ao promotor da central solar Sophia para a reformulação do projeto, depois de este ter sido rejeitado massivamente na consulta pública mais participada de sempre em Portugal, com mais de 12 700 contributos. Para os ambientalistas esta informação é importante “uma vez que a reformulação do projeto será sujeita a uma nova consulta pública, mas de apenas 10 dias úteis”. A Quercus teme que este curto prazo, que pode cujo início pode coincidir com o período de férias, não permita envolver as populações no processo.
“Essa preocupação é fundamentada e agravada pela falta de transparência que tem caracterizado esta Avaliação de Impacto Ambiental na qual a APA pretendia adiar o acesso aos pareceres, decisões e relatórios produzidos pela administração até à tomada de decisão, em clara violação das regras de transparência e participação pública consagradas na lei”, escreve em comunicado.
A Quercus de Castelo Branco pediu na terça-feira, dia 11, à APA “uma resposta urgente” a perguntas como a data em que começou o prazo de 180 dias úteis dado ao promotor, quais são os passos que se seguem e ainda “quais são os argumentos da APA para considerar viável a reformulação de um projeto com estas características”, depois de ter sido, como também recorda, alvo de um parecer negativo da comissão de avaliação e da rejeição quase unânime de cidadãos, poder local e organizações ambientais, entre outros.
A terminar, faz um apelo direto à empresa Lightsource BP para que desista do projeto.
“A Quercus reconhece a importância da transição energética e defende a descentralização, o autoconsumo e a priorização de zonas artificializadas. Discorda de projetos megalómanos em zonas naturais sensíveis e da imposição às populações, feita ao arrepio da lei e das regras da transparência”.
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